Tag: Lei das Antenas
Legislação
Nova lei das antenas em São Paulo está pronta, mas aguarda votação
quarta-feira, 22 de agosto de 2018 , 20h34

Projeto está na Câmara Municipal esperando ser colocado em pauta, apesar do apoio da própria prefeitura e das teles

Infraestrutura
MCTIC e Anatel farão caravana para incentivar adoção da Lei das Antenas em capitais
quarta-feira, 22 de agosto de 2018 , 16h47

Foco está nos municípios com menores índices no Ranking de Cidades Amigas da Banda Larga. Estão previstas visitas São Paulo, Fortaleza, Florianópolis, Distrito Federal, Belo Horizonte e Londrina

REGULAMENTAÇÃO
Projeto estabelece licença temporária para instalação de antenas de celular
quarta-feira, 25 de julho de 2018 , 20h10

A proposta modifica a Lei Geral das Antenas, prevendo concessão temporária pela Anatel, nos casos em que a licença não seja emitida no prazo de 60 dias

Legislação
SindiTelebrasil critica demora na aprovação de nova lei de antenas em São Paulo
terça-feira, 16 de janeiro de 2018 , 17h18

Entidade critica morosidade da Câmara Municipal em aprovar uma nova legislação para modernizar a implantação da infraestrutura na capital e pede urgência

Burocracia
Lei das antenas e preço de referência para postes não são respeitados, reclamam associações
terça-feira, 21 de junho de 2016 , 21h04

Para Telcomp e Abrint, há dificuldades e impedimentos em esferas do governo federal, estadual e municipal que dificultam a implantação de infraestrutura, tanto para grandes operadoras quanto para provedores menores

Regulamentação
Alteração das regras para compartilhamento de infraestrutura é novamente adiada na Anatel
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 , 17h52

Processo, que tramita desde 2011, já passou por tantas mudanças que o relator achou melhor submeter a nova análise da procuradoria. Principal era mudar os critérios de compartilhamento das antenas antigas

Legislação
Telcomp critica projetos de leis estaduais e municipais que "desrespeitam" a LGT
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 , 16h03

Entidade comemorou veto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao PL nº 416/2015, do deputado Cezinha de Madureira (DEM), que pedia cadastro de usuários que móveis

Legislação
Indústria cobra desburocratização para instalar antenas em São Paulo
sexta-feira, 18 de setembro de 2015 , 17h20

Projeto de Lei que endereça maioria das queixas das operadoras e ainda se adéqua à Lei das Antenas aguarda segunda votação. Vereador Mário Covas Neto (PSDB) prometeu fazer pressão para colocar PL na pauta

Legislação
Lei das Antenas ainda precisa ser trabalhada em municípios
quinta-feira, 17 de setembro de 2015 , 18h14

Especialistas, representantes de operadoras e diretor do Minicom reconhecem a necessidade de diálogo com prefeituras para permitir a aplicação da Lei das Antenas e a expansão da infraestrutura

Regulamentação
Governo volta a defender aprovação tácita na Lei das Antenas
segunda-feira, 31 de agosto de 2015 , 22h59

O "silêncio positivo", que permite a instalação das antenas após 60 dias de inércia do município, poderia ser incluído de volta após o veto da presidenta Dilma Rousseff. Para empresas, Lei das Antenas é bom caminho, mas ainda tem poucos resultados práticos

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