As novas legislações de antenas estão avançando no País, com 224 municípios em 18 meses modernizando as respectivas leis, resultando em uma cobertura atual equivalente a 34% do PIB brasileiro, segundo dados da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, Abrintel. Mas, em alguns casos, essa evolução tem sido acompanhada de passos para trás na forma de cobrança de taxas novas, trazendo um caráter arrecadatório no licenciamento.
Segundo o conselheiro da Abrintel, Felipe Herzog, é necessário que as regras e os valores tenham como objetivo o adensamento da infraestrutura. "O que a gente percebe é que, mesmo sendo casos positivos [de modernização da Lei das Antenas], há um contrassenso e, portanto, uma oportunidade de sensibilizar os gestores", disse ele nesta terça, 22, durante apresentação no Teletime Tec – Redes & Infra. "São medidas que estão sendo tomadas por alguns municípios que, de certa forma, vão travar o desenvolvimento do 5G."
Diretor de novos de produtos da American Tower, Janilson Bezerra também ressaltou o problema durante painel mais cedo no evento organizado por TELETIME. Para ele, com as novas legislações, o poder público tem começado a entender que instalar mais antenas é necessário para o desenvolvimento, mas ainda há "pontos de atenção" nessas localidades com taxas extras.
"São mais de 200 cidades com lei de antenas muito bem postas, mas outros começam a aproveitar e colocar uma tensão mais arrecadatória, com novas taxas de licenciamento urbano e muitas vezes até ambiental", declara Bezerra. "Aí acaba se criando barreiras, e não é essa arrecadação pontual que vai resolver as necessidades da cidade."
Além das antenas comuns, há outro desafio: as novas estações que se misturam ao mobiliário urbano e que requerem a taxa de permissão de uso (TPU). Felipe Herzog diz que a Abrintel tem enfrentado vários problemas em relação a essas cobranças. "A cidade de São Paulo tem sido destaque no modelo de TPUs ao buscar não só um caráter arrecadatório. Mas algumas cidades estão buscando a maior receita possível", lamentou. (Colaborou Henrique Julião)
