Um levantamento do Movimento Antene-se sobre o alinhamento das capitais com a legislação federal de antenas elegeu Campo Grande como a "campeã" entre as cidades que recebem o 5G em 2022.
Florianópolis, Rio Branco, Porto Alegre e João Pessoa completaram o top 5 do ranking das "Capitais Campeãs" no tema. No outro extremo, seis cidades dividiram a última posição em leis para instalação das antenas: Salvador, Palmas, Porto Velho, Cuiabá, Macapá e Maceió.
Porta-voz do Antene-se e presidente da Abrintel, Luciano Stutz explicou ao TELETIME que o sexteto sequer pontuou por não ter realizado nenhum tipo de atualização das regras municipais desde 2015, quando a nova norma federal entrou em vigor. "Salvador, por exemplo, tem lei de 2006 sem nenhum conceito da legislação federal", sinalizou Stutz.
Nas outras cidades, a adaptação das regras municipais ocorreu com diferentes graus de profundidade, aponta o Antene-se. Ao todo, o movimento contabiliza 16 capitais (e o Distrito Federal) onde alteração da lei foi realizada, embora outras tenham endereçado o tema em diferentes normativos desde 2015.
Enquanto Campo Grande e Florianópolis se aproximaram da nota máxima do ranking (36), outras cidades que já iniciaram o processo ficaram mais distantes (veja a relação completa abaixo). Para tal, foram considerados critérios como autorização para instalação de antenas em qualquer zoenamento, o silêncio positivo, diferenciação para estruturas de pequeno porte, a possibilidade de direito de passagem em bens públicos e outros aspectos.
| Capital | Pontos | Goiânia | 23 pontos |
| 1ª – Campo Grande | 35 | Natal | 22 |
| 2ª – Florianópolis | 34 | Recife | 18 |
| 3ª – Rio Branco | 33 | Curitiba | 15 |
| Porto Alegre | 32 | Belém | 13 |
| João Pessoa | 30 | Fortaleza | 13 |
| Boa Vista | 28 | Vitória | 12 |
| Rio de Janeiro | 27 | Aracaju | 7 |
| Manaus | 27 | Palmas | 0 |
| São Paulo | 26 | Porto Velho | 0 |
| Teresina | 25 | Cuiabá | 0 |
| Belo Horizonte | 24 | Salvador | 0 |
| São Luís | 24 | Macapá | 0 |
| Brasília | 23 | Mcaeió | 0 |
5G
Ao TELETIME, Stutz recordou que a falta de adequação das leis municipais não impede a chegada do 5G (que está garantido neste ano nas capitais pelo edital do leilão de 2021), mas sim a evolução e a qualidade da tecnologia.
"A meta inicial é de uma antena para cada 100 mil habitantes, então dá para usar as torres do 4G. O problema será na segunda e terceira onda do 5G, em 2023 e 2024, quando em muitos casos não vai se conseguir colocar novas infraestruturas". Comparado ao 4G, a cobertura de quinta geração deve exigir uma grande densificação de antenas, de diferentes formatos.
Neste sentido, mesmo as seis cidades que zeraram no ranking estão discutindo projetos de lei novos – com exceção de Macapá e Maceió, onde o Antene-se não tem conhecimento de PLs do gênero tramitando. Dentre o sexteto na lanterna, apenas Porto Velho ainda aguarda liberação do 3,5 GHz para ativação do 5G.
Incremento
No caso de cidades que já realizaram algum tipo de adequação mas seguem distantes da norma federal, PLs complementares ou a atualização infralegal (por meio de portarias, decretos ou normativos) surgem como possibilidade, avalia o Antene-se. Aracaju, Goiânia, Belém e Recife foram citados como exemplos de municípios onde a relação de leis municipais com a federal precisaria ser aprimorada.
"As últimas colocadas com pontos devem ter preocupação até maior que as que ficaram com zero, pois algumas destas têm projetos bons", apontou Stutz. Para o Antene-se, o ideal é que eventuais PLs reflitam a minuta de PL padrão recomendada pela Anatel – e que subsidiou a legislação de Campo Grande e de outros locais considerados exemplo.
"A lista das Cidades Campeãs tem importância muito grande de referência, para mostrar quais municípios podem servir de inspiração. Nosso recado é inspire-se em bons exemplos, como Campo Grande, Rio Branco, João Pessoa e Porto Alegre", apontou o porta-voz do Antene-se – que tem Abrintel, ABO2O, Brasscom, Feninfra, TelComp e CNI entre os apoiadores.
