O Conselho Diretor da Anatel oficializou o apoio ao Movimento Antene-se, disse a coalizão entre diversos atores do setor nesta segunda-feira, 8. A iniciativa, que busca a modernização da lei de antenas nos municípios, diz que ter o suporte da agência é um "importante fortalecimento".
No comunicado à imprensa, o Antene-se diz que, desde a criação em 2021, está alinhado com a legislação federal, utilizando o modelo de projeto de lei elaborado pela própria Anatel. Na época do lançamento, a iniciativa já havia sido endossada pela agência e pelo Ministério das Comunicações (Mcom), contando inclusive com apoio do então presidente do regulador, Leonardo Euler. O colegiado do regulador aprovou o suporte institucional na reunião do dia 27 de março, após o movimento ter entrado com um pedido formal de apoio em 2022.
"A oficialização do apoio da agência tem um forte significado para o movimento e ratifica o que vem ocorrendo nesses dois anos de mobilização: a Anatel tem participado efetivamente nos debates e ações junto às cidades brasileiras para a atualização das leis de antenas", declarou o presidente da Abrintel e porta-voz do movimento, Luciano Stutz.
A entidade contabiliza 580 municípios contatados para prestar consultoria no processo de atualização de leis. Até o momento, diz o movimento, 302 cidades já estão com a legislação adequada para a infraestrutura de telecomunicações, correspondente a 81 milhões de pessoas (39% da população brasileira).
"É fundamental que as administrações municipais se utilizem do Projeto de Lei padrão. O texto mantém os conceitos e as definições para o arcabouço necessário à modernização da infraestrutura de suporte para as telecomunicações, que já foram discutidos com a Anatel e o Ministério das Comunicações", afirma Stutz no comunicado.
Todo expansionismo, ( seja de construção, seja de estradas,seja de mineração, ou extrativista de modo geral) , afim de evitar tragédias conhecidas, respeitando os estudos sob o uso limitados das tecnologias, e seus riscos e danos a saúde da população, da presrnte e futuras gerações… E sabido que o contorno do presente conteúdo e seu arcabouço, está focado do fluxo financeiro, sobvalorizando,as fonte de estudos da precaução e prevenção …..temos que acampar dos princípios da precaução e prevenção,para não colher uma sociedade inchada, doente, com enfermidades decorrente da parte suja da tecnologia….. o qual está sendo disseminada, inserida, a toque de caixa e em nome de movimentos " supostos melhoramentos da conexcao…" O brasil, tem a melhor qualidade em grãos e carne.Respeite a ossa sociedade e fornecao a tecnologia da Suíça, da Suécia ao sistema de telefonia d do Brasil . E assim diminuam o índice de doença na sociedade e filas em hospitais e clínicas… fatos que sem dúvida decorre da oferta , disseminação e mau uso pela exploração das tecnologias , onde se agride a sociedade com periculosidade e Insalubridade com propagandas subversivas, igual foi o cigarro .