A prefeitura de Vitória, capital do Espírito Santo, sancionou sua nova lei para instalação de antenas na cidade. A nova legislação prepara o município para a expansão do 5G, comemorou a associações de operadoras móveis Conexis Brasil Digital nesta sexta-feira, 22.
A Lei 9.971/2023 regulamenta a instalação de infraestruturas de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) e simplifica o processo de instalação das antenas. Entre as novidades estão prazos para o município, que terá um máximo de 60 dias para avaliar e aprovar os pedidos de licenciamento de antenas.
A lei também permite a instalação de antenas colocadas em postes de iluminação pública ou privados com altura inferior a 25 metros. "Os cabos de energia serão subterrâneos, e as estruturas poderão ser camufladas em fachadas de edifícios residenciais ou comerciais, ou em postes multifuncionais de baixo impacto visual", afirma prefeitura de Vitória.
Atualização
O objetivo é que outras cidades do Espírito Santo possam adotar esse mesmo modelo após a aprovação na capital capixaba. Há necessidade que municípios atualizem suas regras em conformidade com a legislação federal, sobretudo diante da maior densidade de redes exigida pelo 5G.
"A implantação do 5G trará benefícios palpáveis para os cidadãos de Vitória. Em um primeiro momento, os habitantes perceberão um aumento significativo na velocidade de seus dispositivos móveis, proporcionando uma experiência de entretenimento melhorada", projetou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, após se reunir com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
Vitória tem 73 antenas 5G e, segundo dados da Anatel, em julho de 2023 havia 72,4 mil acessos de quinta geração na cidade, afirmou a Conexis Brasil Digital. A lei das antenas também é essencial para a expansão dos serviços 4G.
Excelente notícia, ótima , boa semana pra todos vocês!