Estudo elaborado pelo banco BTG Pactual sobre a reforma tributária no setor de telecomunicações aponta que as mudanças previstas no texto em debate no Senado podem trazer impactos positivos, mesmo que pequenos, para as operadoras de telecom. O estudo analisa os impactos a partir dos dados das operadoras TIM e Vivo. As duas operadoras foram estudadas porque são as maiores que possuem capital aberto.
A análise das duas operadoras foi feita a partir da taxa de IVA de 25%, conforme comentários recentes do governo, explica o BTG. A análise também levou em consideração os componentes da estrutura de custos que podem ser elegíveis para créditos fiscais.
Pelo estudo, para a operadora Vivo foi estimado um impacto positivo de R$ 0,6 bilhão no pagamento de impostos sobre receitas, equivalente a uma redução de 1% em sua alíquota, estimada para 2024. A mesma análise, com os mesmos critérios para a operadora TIM produziu resultados semelhantes, com impacto positivo de R$ 0,1 bilhão (1% menor que a alíquota efetiva).
A empresa de investimentos mostra que os créditos fiscais são fundamentais no novo sistema para o setor de telecom. "Custos com terceirização, despesas com aluguéis, CPV e despesas com leasing e investimentos em novos equipamentos podem gerar créditos tributários. Semelhante às práticas atuais, estimamos que os créditos relacionados a custos e despesas serão contabilizados como redutores de custos, afetando o resultado", diz o BTG.
O Capex também deverá gerar grandes créditos fiscais, reduzindo ainda mais o impacto do novo sistema no fluxo de caixa, explica o estudo. Isso poderia compensar uma possível alta do imposto. "O objetivo é avaliar, tanto quanto possível, se estes créditos fiscais adicionais compensam a taxa de imposto mais elevada esperada", diz o documento.
O estudo não considera, contudo, os impactos na cadeia de telecom, como para as empresas de call center e instalação de redes, que têm menos créditos a abater e devem sofrer aumento na sua carga tributária, potencialmente precisando repassar o aumento de custos aos operadores.
Solicitações não atendidas
O estudo do BTG também destaca que durante as discussões da reforma tributária no Congresso, o setor apresentou sugestões para agilizar a tributação dos seus serviços, visando reduzir e facilitar a carga tributária. O tema foi inclusive muito explorando durante o Painel Telebrasil Summit, que aconteceu este mês.
O setor apresentou três pontos principais: i) garantir que os impostos não aumentem durante o período de transição; ii) CIDE (Fust, Funttel, etc) a ser incluída no cálculo do IBS; e iii) o setor de telecomunicações se beneficiará da taxa de imposto reduzida (40% do IVA). "Mas infelizmente todos esses pedidos caíram em ouvidos surdos", diz o BTG.
