Legislação | TELETIME News

Legislação

Lei que prevê impressão do voto eletrônico é publicada

Redação - 26/11/15, 21:17

Novo modelo

Planejamento quer que novo modelo passe pelo Congresso; foco é acelerar...

Lúcia Berbert - 23/11/15, 18:31

Novo Marco Regulatório

Ministro prevê aprovação da alteração na LGT ainda no 1º semestre...

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Legislação

Comissão da Câmara aprova expansão obrigatória de cobertura telefônica para distritos...

Redação - 20/11/15, 19:36

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Comissão da Câmara quer suspensão temporária do Uber em todo o...

Lúcia Berbert - 29/10/15, 11:42

Política setorial

Rezende: "estamos embolando a discussão das concessões"

Bruno do Amaral - 27/10/15, 22:37

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Câmara aprova regras sobre direito de resposta

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Senado prorroga MP que suspende isenções na venda de smartphones

Lúcia Berbert - 21/10/15, 12:56

Privacidade

Consentimento é ponto central do anteprojeto de dados pessoais do governo

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Judiciário

STF proíbe "contrabando legislativo" em medidas provisórias

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Direitos do cidadão

Código de proteção dos usuários de serviços públicos é aprovado no...

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CCJ do Senado aprova projeto que autoriza TAC entre teles e...

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Privacidade

Relator abranda polêmicas do PL Espião e votação fica para terça

Lúcia Berbert - 01/10/15, 17:49

Direitos do Consumidor

Senado inclui e-commerce no Código de Defesa do Consumidor

Redação - 01/10/15, 13:29

Agências reguladoras

PL das agências reguladoras avança no Senado

Redação - 30/09/15, 20:09

Propriedade Intelectual

Senado aprova prazo de 180 dias para exame de patentes

Lúcia Berbert - 29/09/15, 18:04

Marco Civil da Internet

Especialistas defendem mais debate sobre o polêmico PL Espião

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Abinee recorre a Aldo Rebelo pela volta da Lei do Bem

Bruno do Amaral - 22/09/15, 18:38

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Senado examina PL que altera funcionamento das agências reguladoras

Redação - 21/09/15, 18:37

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Indústria cobra desburocratização para instalar antenas em São Paulo

Bruno do Amaral - 18/09/15, 17:20

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Lei das Antenas ainda precisa ser trabalhada em municípios

Bruno do Amaral - 17/09/15, 18:14

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Governo volta a defender aprovação tácita na Lei das Antenas

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Operadoras terão de estender promoções a clientes antigos no Estado de...

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Senador defende projeto de lei que regulamenta o Uber

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Reformulação das agências reguladoras ganha prioridade no Senado

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Berzoini nega querer restringir OTTs

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Justiça paulista nega liminar para suspender funcionamento do Uber

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Tag: legislação