Legislação | TELETIME News

Infraestrutura

Belo Horizonte aprova nova lei das antenas em primeiro turno

Henrique Julião - 02/12/21, 17:34

Seminário ABDTIC 2021

GSI envia minuta de política nacional de segurança cibernética à Casa...

Henrique Julião - 18/11/21, 16:33

Regulamentação

Revisão da Lei do SeAC vai nivelar jogo da TV paga...

Bruno do Amaral - 28/10/21, 17:38

Legislação

Derrotado, Bolsonaro retira veto e permite repasse direto de recursos para...

Bruno do Amaral - 08/10/21, 12:36

Marco Civil da Internet

Senador Alessandro Veira protocola mandado de segurança no STF contra MP...

Redação - 08/09/21, 19:55

Infraestrutura

Câmara do Rio de Janeiro aprova nova lei municipal das antenas

Henrique Julião - 02/09/21, 19:56

Lei das Antenas

Anatel disponibilizará minuta base para prefeituras reformularem leis das antenas

Bruno do Amaral - 30/07/21, 18:01

Infraestrutura

Feninfra defende penas mais duras para crime de furto de cabos

Marcos Urupá - 21/07/21, 14:52

Streaming

Audiência discutirá PDL que susta decisão da Anatel sobre canais na...

Marcos Urupá - 16/06/21, 16:58

Infraestrutura

PL das antenas em São Paulo terá substitutivo com indicação de...

Henrique Julião - 15/06/21, 16:30

Infraestrutura

Com debate sobre áreas prioritárias e dívidas, PL das antenas de...

Henrique Julião - 09/06/21, 21:42

Infraestrutura

Prefeitura de São Paulo envia nova lei das antenas à Câmara...

Henrique Julião - 02/06/21, 18:29

Legislação

Sancionado o Marco Legal das Startups

Mariana Sgarioni - 01/06/21, 21:05

Satélites

Anatel e Sindisat comemoram MP do Fistel, mas sindicato teme entrave...

Bruno do Amaral - 24/05/21, 21:06

Lei das Antenas

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova regras do silêncio...

Marcos Urupá - 05/05/21, 20:09

Legislação

PL propõe rastreamento de celulares roubados por código de identificação do...

Mariana Sgarioni - 22/04/21, 16:21

Investimentos

Governo prepara flexibilização para investidores estrangeiros em telecomunicações

Samuel Possebon - 20/04/21, 20:07

Abrintel: é preciso modernizar leis municipais de antenas 'no atacado' para...

Fernando Paiva - 01/04/21, 18:07

Fundo setorial

MCom corre para incluir recursos do Fust na proposta do orçamento...

Bruno do Amaral - 22/02/21, 12:02

Legislação

É inconstitucional a lei de RO que obriga teles a informar...

Mariana Sgarioni - 19/02/21, 19:02

Infraestrutura

Cobrança por direito de passagem levaria a aumento no preço da...

Bruno do Amaral - 26/01/21, 18:28

Novo modelo

Anatel nega recursos de Oi e Vivo e diz: sustentabilidade da...

Bruno do Amaral - 17/12/20, 23:09

Infraestrutura

Projeto de lei estadual no Rio pretende facilitar instalação de antenas...

Isabel Butcher - 27/11/20, 09:36

Opinião

Fust: um erro de 20 anos

Samuel Possebon - 19/11/20, 22:31

TRIBUTAÇÃO

Segue para sanção presidencial desoneração de dispositivos de IoT

Marcos Urupá - 19/11/20, 19:42

Legislação

Anatel pede para acompanhar processo da ADI da Lei das Antenas...

Bruno do Amaral - 10/11/20, 11:24

Inconstitucionalidade

STF volta a dar vitória para operadoras, desta vez contra lei...

Bruno do Amaral - 09/11/20, 16:55

Infraestrutura

TelComp obtém vitórias no TJSP contra cobrança de taxa de permissão...

Bruno do Amaral - 03/11/20, 16:35

Direito

Coletânea de Legislação de Telecomunicações ganha nova edição

Redação - 24/09/20, 00:13

Radiodifusão

Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

Fernando Lauterjung - 18/09/20, 21:43

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Tag: legislação