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Derrotado, Bolsonaro retira veto e permite repasse direto de recursos para...

Bruno do Amaral - 08/10/21, 12:36

Marco Civil da Internet

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Infraestrutura

Câmara do Rio de Janeiro aprova nova lei municipal das antenas

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Anatel disponibilizará minuta base para prefeituras reformularem leis das antenas

Bruno do Amaral - 30/07/21, 18:01

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Feninfra defende penas mais duras para crime de furto de cabos

Marcos Urupá - 21/07/21, 14:52

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Com debate sobre áreas prioritárias e dívidas, PL das antenas de...

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Prefeitura de São Paulo envia nova lei das antenas à Câmara...

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Legislação

Sancionado o Marco Legal das Startups

Mariana Sgarioni - 01/06/21, 21:05

Satélites

Anatel e Sindisat comemoram MP do Fistel, mas sindicato teme entrave...

Bruno do Amaral - 24/05/21, 21:06

Lei das Antenas

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova regras do silêncio...

Marcos Urupá - 05/05/21, 20:09

Legislação

PL propõe rastreamento de celulares roubados por código de identificação do...

Mariana Sgarioni - 22/04/21, 16:21

Investimentos

Governo prepara flexibilização para investidores estrangeiros em telecomunicações

Samuel Possebon - 20/04/21, 20:07

Abrintel: é preciso modernizar leis municipais de antenas 'no atacado' para...

Fernando Paiva - 01/04/21, 18:07

Fundo setorial

MCom corre para incluir recursos do Fust na proposta do orçamento...

Bruno do Amaral - 22/02/21, 12:02

Legislação

É inconstitucional a lei de RO que obriga teles a informar...

Mariana Sgarioni - 19/02/21, 19:02

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Cobrança por direito de passagem levaria a aumento no preço da...

Bruno do Amaral - 26/01/21, 18:28

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Anatel nega recursos de Oi e Vivo e diz: sustentabilidade da...

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Projeto de lei estadual no Rio pretende facilitar instalação de antenas...

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Fust: um erro de 20 anos

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TRIBUTAÇÃO

Segue para sanção presidencial desoneração de dispositivos de IoT

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Anatel pede para acompanhar processo da ADI da Lei das Antenas...

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TelComp obtém vitórias no TJSP contra cobrança de taxa de permissão...

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Direito

Coletânea de Legislação de Telecomunicações ganha nova edição

Redação - 24/09/20, 00:13

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Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

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Volta o silêncio positivo na regulamentação da Lei das Antenas, mas...

Bruno do Amaral - 01/09/20, 21:02

Legislação

Ausência da ANPD traz insegurança jurídica ao mercado

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Minicom volta a prometer decreto para regulamentar Lei das Antenas "em...

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Tag: legislação