Legislação | TELETIME News

quinta-feira, abril 2, 2020

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Legislação

Bahia promulga lei estadual que proíbe validade em crédito pré-pago

Henrique Julião - 11/02/20, 15:42

Novo modelo

Procuradoria da Anatel diz que renovação de espectro não vale para...

Samuel Possebon - 22/01/20, 20:45

Legislação

Mudanças na lei do SeAC podem se alongar por mais tempo...

Marcos Urupá - 17/12/19, 19:58

Caso Claro vs. Fox

Justiça Federal libera comercialização direta do Fox+

Fernando Lauterjung - 16/12/19, 19:09

Artigo do Leitor

Lei 13.879/19: um novo ciclo de Regulação Econômica

Abraão Balbino* - 16/12/19, 15:37

Regulamentação

Decreto que regulamenta Lei das Antenas deve estabelecer dispensa para small...

Bruno do Amaral - 04/12/19, 16:32

Novo modelo

Para Claro, prazo de seis meses para cálculo da migração pode...

Bruno do Amaral - 30/10/19, 23:22

Legislação

Lei no Rio permite rescisão de contrato de telecom sem ônus...

Redação - 07/10/19, 21:58

Novo modelo

Publicada a Lei 13.879/2019, com o novo modelo de telecomunicações

Samuel Possebon - 04/10/19, 06:45

Novo modelo

SindiTelebrasil comemora sanção do novo marco legal de telecomunicações

Bruno do Amaral - 04/10/19, 16:48

Caso Claro vs. Fox

Para Algar, modelo do canal Fox+ fere o SeAC e deve...

Bruno do Amaral - 18/09/19, 19:34

Novo modelo

CCT aprova relatório do PLC 79

Samuel Possebon - 11/09/19, 10:33

Banda larga

STJ considera clandestina oferta de conexão de rádio sem licença da...

Redação - 10/09/19, 22:48

Legislação

Projeto quer exceções em neutralidade de rede para IoT e aplicação...

Henrique Julião - 14/08/19, 15:36

Consulta pública 5G

Oi quer incentivo ao compartilhamento de infraestrutura no leilão de 5G

Bruno do Amaral - 08/08/19, 17:39

POLÍTICA SETORIAL

PL que altera lei do SeAC conta com quatro emendas

Marcos Urupá - 15/07/19, 18:19

LEGISLAÇÃO

Proposta de reforma da lei de direitos autorais entra em consulta

Marcos Urupá - 05/07/19, 19:35

Políticas de comunicação

CCS nega direito de resposta a grupos sociais e iguala redes...

Marcos Urupá - 04/07/19, 19:49

DADOS PESSOAIS

Provedores poderão fornecer dados cadastrais a delegados e ao MP

Marcos Urupá - 02/07/19, 14:10

Legislação

CCT debate PL que cria Serviço Social e Serviço de Aprendizagem...

Bruno do Amaral - 25/06/19, 20:43

Legislação

Liminar garante inclusão de SVAs em planos de telefonia em Santa...

Fernando Paiva - 04/06/19, 18:06

Administração pública

PGF diz que extinção de conselhos não afeta colegiados da Anatel...

Samuel Possebon - 03/06/19, 19:31

LGPD

Senado aprova criação da ANPD; matéria segue para sanção

Bruno do Amaral - 29/05/19, 21:12

Legislação

Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações e Referenciados é lançada

Redação - 16/05/19, 11:32

Tributação

Lei que proíbe SVAs em planos de telecom passa a valer...

Fernando Paiva - 16/04/19, 21:50

SENADO

Empresário do ramo alimentício assumirá presidência da CCT do Senado

André Silveira - 13/02/19, 15:15

JUSTIÇA

Prestadoras questionam legislações estaduais sobre telecomunicações no Supremo

Redação - 11/02/19, 17:21

Legislação

SindiTelebrasil sobre proibição de SVAs em SC: cabe à União legislar...

Redação - 18/01/19, 19:46

Nova Oi

Associação InternetSul critica decisão do STJ que libera Oi para participar...

Bruno do Amaral - 17/01/19, 20:35

Legislação

Governo do Ceará quer impedir bloqueio de Internet móvel após término...

Bruno do Amaral - 14/01/19, 19:34

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