Arquivos legislação - TELETIME News

Legislação

Projeto quer exceções em neutralidade de rede para IoT e aplicação...

Henrique Julião - 14/08/19, 15:36

Consulta pública 5G

Oi quer incentivo ao compartilhamento de infraestrutura no leilão de 5G

Bruno do Amaral - 08/08/19, 17:39

POLÍTICA SETORIAL

PL que altera lei do SeAC conta com quatro emendas

Marcos Urupá - 15/07/19, 18:19

LEGISLAÇÃO

Proposta de reforma da lei de direitos autorais entra em consulta

Marcos Urupá - 05/07/19, 19:35

Políticas de comunicação

CCS nega direito de resposta a grupos sociais e iguala redes...

Marcos Urupá - 04/07/19, 19:49

DADOS PESSOAIS

Provedores poderão fornecer dados cadastrais a delegados e ao MP

Marcos Urupá - 02/07/19, 14:10

Legislação

CCT debate PL que cria Serviço Social e Serviço de Aprendizagem...

Bruno do Amaral - 25/06/19, 20:43

Legislação

Liminar garante inclusão de SVAs em planos de telefonia em Santa...

Fernando Paiva - 04/06/19, 18:06

Administração pública

PGF diz que extinção de conselhos não afeta colegiados da Anatel...

Samuel Possebon - 03/06/19, 19:31

LGPD

Senado aprova criação da ANPD; matéria segue para sanção

Bruno do Amaral - 29/05/19, 21:12

Legislação

Coleção de Normas e Julgados de Telecomunicações e Referenciados é lançada

Redação - 16/05/19, 11:32

Tributação

Lei que proíbe SVAs em planos de telecom passa a valer...

Fernando Paiva - 16/04/19, 21:50

SENADO

Empresário do ramo alimentício assumirá presidência da CCT do Senado

André Silveira - 13/02/19, 15:15

JUSTIÇA

Prestadoras questionam legislações estaduais sobre telecomunicações no Supremo

André Silveira - 11/02/19, 17:21

Legislação

SindiTelebrasil sobre proibição de SVAs em SC: cabe à União legislar...

Redação - 18/01/19, 19:46

Nova Oi

Associação InternetSul critica decisão do STJ que libera Oi para participar...

Bruno do Amaral - 17/01/19, 20:35

Legislação

Governo do Ceará quer impedir bloqueio de Internet móvel após término...

Bruno do Amaral - 14/01/19, 19:34

Legislação

Porto Alegre promulga nova lei de antenas

Bruno do Amaral - 18/12/18, 17:41

Proteção de dados

LGPD é boa para uso de dados, mas ruim para controle

Bruno do Amaral - 11/12/18, 23:20

Privacidade

Criação de autoridade de proteção de dados ainda está indefinida no...

Bruno do Amaral - 05/11/18, 23:08

Novo modelo

Navarro acredita em aprovação do PLC 79 com novo governo

Bruno do Amaral - 30/10/18, 11:17

REGULAMENTAÇÃO

STF derruba lei estadual sobre telecomunicações

André Silveira - 26/10/18, 18:12

Privacidade

Assespro cobra do governo criação de autoridade de dados na LGDP

Bruno do Amaral - 22/10/18, 19:57

Tributação

Aníbal Diniz defende proposta que altera Fust e diz que setor...

Bruno do Amaral - 19/10/18, 12:32

Tributação

MCTIC avalia mudanças em projeto que altera o Fust

Bruno do Amaral - 18/10/18, 18:15

Privacidade

Idec sugere mais conformidade com LGDP e Marco Civil em edital...

Bruno do Amaral - 05/10/18, 21:11

Dados pessoais

Projeto de Lei pretende criar uma autoridade estadual de dados pessoais...

Bruno do Amaral - 24/09/18, 23:11

Terceirização

Feninfra critica "dúvidas" do STF sobre Lei da Terceirização

Bruno do Amaral - 24/08/18, 16:23

Legislação

Nova lei das antenas em São Paulo está pronta, mas aguarda...

Bruno do Amaral - 22/08/18, 20:34

Infraestrutura

Silêncio positivo pode voltar à Lei das Antenas por meio de...

Bruno do Amaral - 22/08/18, 18:52

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