Legislação | TELETIME News

domingo, setembro 27, 2020

Início Tags Legislação

Direito

Coletânea de Legislação de Telecomunicações ganha nova edição

Redação - 24/09/20, 00:13

Radiodifusão

Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

Fernando Lauterjung - 18/09/20, 21:43

Infraestrutura

Volta o silêncio positivo na regulamentação da Lei das Antenas, mas...

Bruno do Amaral - 01/09/20, 21:02

Legislação

Ausência da ANPD traz insegurança jurídica ao mercado

Isabel Butcher - 27/08/20, 22:26

Legislação

Minicom volta a prometer decreto para regulamentar Lei das Antenas "em...

Bruno do Amaral - 21/08/20, 14:16

Lei das Antenas

PL do silêncio positivo tem assinaturas para entrar em regime de...

Bruno do Amaral - 21/08/20, 16:22

Proteção de dados

Cade propõe incorporar ANPD

Isabel Butcher - 17/08/20, 20:17

PL DAS FAKE NEWS

Mais parlamentares se manifestam contra votação do PL das Fake News

Marcos Urupá E Bruno Do Amaral - 24/06/20, 20:07

Fundo setorial

Destinação do Fust para Internet poderia ter solução infralegal, afirma diretor...

Bruno do Amaral - 05/06/20, 18:34

Legislação

Proposta de relator do PL das fake news inclui modificações no...

Bruno do Amaral - 02/06/20, 14:04

Mercado

Telebras: fechamento de capital sem previsão e recursos de investimento bloqueados

Bruno do Amaral - 06/05/20, 21:06

PROTEÇÃO DE DADOS

LGPD fica adiada para maio de 2021

Marcos Urupá - 29/04/20, 20:06

Legislação

STF derruba lei catarinense que proibia oferta de SVA

Bruno do Amaral - 20/04/20, 09:46

Covid-19

Abrint consegue liminar contra decreto no Pará que impedia suspensão de...

Bruno do Amaral - 20/04/20, 15:20

Regulação

Ancine pede contribuições sobre o enquadramento do serviço de streaming linear

Fernando Lauterjung - 08/04/20, 11:56

Legislação

Bahia promulga lei estadual que proíbe validade em crédito pré-pago

Henrique Julião - 11/02/20, 15:42

Novo modelo

Procuradoria da Anatel diz que renovação de espectro não vale para...

Samuel Possebon - 22/01/20, 20:45

Legislação

Mudanças na lei do SeAC podem se alongar por mais tempo...

Marcos Urupá - 17/12/19, 19:58

Caso Claro vs. Fox

Justiça Federal libera comercialização direta do Fox+

Fernando Lauterjung - 16/12/19, 19:09

Artigo do Leitor

Lei 13.879/19: um novo ciclo de Regulação Econômica

Abraão Balbino* - 16/12/19, 15:37

Regulamentação

Decreto que regulamenta Lei das Antenas deve estabelecer dispensa para small...

Bruno do Amaral - 04/12/19, 16:32

Novo modelo

Para Claro, prazo de seis meses para cálculo da migração pode...

Bruno do Amaral - 30/10/19, 23:22

Legislação

Lei no Rio permite rescisão de contrato de telecom sem ônus...

Redação - 07/10/19, 21:58

Novo modelo

Publicada a Lei 13.879/2019, com o novo modelo de telecomunicações

Samuel Possebon - 04/10/19, 06:45

Novo modelo

SindiTelebrasil comemora sanção do novo marco legal de telecomunicações

Bruno do Amaral - 04/10/19, 16:48

Caso Claro vs. Fox

Para Algar, modelo do canal Fox+ fere o SeAC e deve...

Bruno do Amaral - 18/09/19, 19:34

Novo modelo

CCT aprova relatório do PLC 79

Samuel Possebon - 11/09/19, 10:33

Banda larga

STJ considera clandestina oferta de conexão de rádio sem licença da...

Redação - 10/09/19, 22:48

Legislação

Projeto quer exceções em neutralidade de rede para IoT e aplicação...

Henrique Julião - 14/08/19, 15:36

Consulta pública 5G

Oi quer incentivo ao compartilhamento de infraestrutura no leilão de 5G

Bruno do Amaral - 08/08/19, 17:39

12 3...49 Página 1 de 49