PL das Fake News: 'Facebook faz chantagem', diz deputado Orlando Silva

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

[Publicado originalmente no Mobile Time] Depois da campanha veiculada pelo Facebook nos principais jornais do País, criticando o PL 2630, conhecido como PL das Fake News, o relator da matéria no Congresso, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), se manifestou com indignação. Em conversa com Mobile Time, Silva acusou a plataforma de usar "métodos de chantagem, além de colocar o argumento de defesa dos microempresários para esconder seus grandes negócios de publicidade".

Sob o slogan "O PL das Fake News deveria combater fake news. E não a lanchonete do seu bairro", a propaganda refere-se ao artigo 7 do texto, que regula a propaganda e a publicidade nos meios digitais. Segundo o Facebook, o artigo "traria impacto negativo às pequenas empresas que usam publicidade online para vender mais e gerar empregos".

Silva afirmou que o artigo 7 está aberto a debates e contribuições, assim como o PL na íntegra. "As empresas poderosas se insurgem contra qualquer forma de regulação. Estas empresas são relevantes e queremos que elas tenham o melhor ambiente de negócios possível, mas não podemos nos submeter às suas imposições", pontuou. "O Parlamento não se dobrará à chantagem. Na Europa, esta empresa ameaçou ir embora por não querer cumprir a regulação. Chantagem não é debate público".

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Big Techs

Não foi só o Facebook que abriu fogo contra o PL das Fake News. Na quinta-feira, 24, Google, Instagram, Twitter, Mercado Livre, além do próprio Facebookdivulgaram uma carta, afirmando que o PL teria se desviado de seu objetivo primordial, que é o combate à desinformação.

A carta aberta afirmou ainda que o projeto "passou a representar uma potencial ameaça para a Internet livre, democrática e aberta que conhecemos hoje". As empresas alegam que, se aprovado como está, as plataformas serão desestimuladas a tomar medidas para manter o que chamam de "ambiente saudável online". No caso da publicidade, as plataformas não concordam com a forma com que o projeto prevê a propaganda e a remuneração de veículos de imprensa que publicam notícias nas redes. Elas acreditam que o texto do projeto não deixa claro quais seriam os critérios para definir tais veículos, podendo prejudicar mídias menores.

"A crítica destas empresas é porque existe no texto a exigência que elas cumpram as regras de publicidade no Brasil. Elas estão defendendo seus interesses comerciais. O debate está aberto. Podemos ajustar o texto na parte relativa à publicidade, sim. Mas não vai ser na marra. Vai ser no diálogo", finalizou Silva.

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