Feninfra defende penas mais duras para crime de furto de cabos

Dados divulgados pela Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), mostram que em 2020 foram registradas no Brasil 96 mil ocorrências de furtos e roubos de cabos de cobre, o equivalente a uma extensão de 4,6 mil quilômetros de fios. A entidade defende mudanças no Código Penal brasileiro para que o crime tenha penas mais duras. Para o mercado de telecom, os crimes significaram perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2020, informa a Feninfra.

Um importante exemplo foi colocado nesta semana. A Oi revelou ter gastos anuais de R$ 200 milhões com roubo de cabos e equipamentos, sobretudo em sua rede de cobre. É inclusive uma das previsões de cortes de custos da operadora com a estratégia de migração para a fibra.

Considerando a gravidade do problema para todo o setor, Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra, defende a aprovação ágil dos projetos de lei 5.845 e 5.846, ambos de 2016, de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), cujo relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal é Felipe Francischini (PSL-PR).

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Embora os crimes de furto e roubo já sejam tipificados no Código Penal brasileiro, a primeira proposta prevê sua alteração, estipulando pena de três a oito anos de reclusão para casos envolvendo cabos de cobre e equipamentos de telecomunicações.

O segundo PL estabelece sanção penal para qualquer atividade exercida com a utilização de equipamentos e cabos obtidos por meio criminoso, inibindo, assim, a receptação. "Esperamos a aprovação dos dois projetos, com a expectativa de que possam intimidar esses criminosos, que tantos prejuízos têm causado aos usuários, às operadoras e ao Brasil", afirma Vivien Mello Suruagy.

Mais roubos

Essa quantidade furtada é maior do que a distância entre os extremos brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, que é de 4,2 mil quilômetros. O volume supera em 16% o verificado em 2019.

"Os crimes de furtos e roubos de cabos de cobre têm provocado verdadeiro apagão de telecomunicações, causando danos a pessoas e empresas que dependem dos serviços e alto prejuízo às operadoras", disse Suruagy.

Em 2020, o problema afetou 6,7 milhões de usuários, 34% a mais do que em 2019, segundo dados do Conexis Brasil Digital, sindicato representativo do setor.

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