Arquivos Regulamentação

TV por assinatura

Mudanças na Lei do SeAC devem incluir questões concorrenciais

Samuel Possebon - 09/09/19, 23:46

Novo Modelo

Parecer de consultor legislativo do Senado sugere mudanças no PLC 79

Bruno do Amaral - 21/08/19, 21:26

REGULAMENTAÇÃO

Anatel lança consulta sobre alteração da regulamentação para facilitar IoT

Redação - 05/08/19, 14:45

Mercado

Superintendência de Competição não vê problema na venda da Nextel para...

Bruno do Amaral - 25/07/19, 19:35

Caso Claro vs. Fox

Leonardo Euler nega efeito suspensivo da cautelar contra a Fox

Samuel Possebon - 15/07/19, 06:00

Caso Claro vs. Fox

Ayres Britto sustenta que canais lineares pela Internet são SeAC

Samuel Possebon - 01/07/19, 23:26

Colegiados

Decreto recria Conselho Nacional de Combate à Pirataria

Bruno do Amaral - 28/06/19, 21:18

Caso Claro vs. Fox

Gigantes de Internet dizem que modelo de SVA preserva inovação

Samuel Possebon - 27/06/19, 20:20

Decreto do Plano Nacional de IoT ainda traz incertezas sobre Fistel

Bruno do Amaral - 26/06/19, 16:50

Regulamentação

Novo decreto recria a Câmara IoT com composição interministerial

Bruno do Amaral - 26/06/19, 22:49

Regulamentação

Sai decreto presidencial instituindo o Plano Nacional de IoT

Bruno do Amaral - 26/06/19, 10:08

Regulamentação

MCTIC quer consultoria para "esclarecer" diferenças tributárias para SVA e SCM

Bruno do Amaral - 05/06/19, 23:11

Espectro

Anatel aprova consulta para atualizar plano de atribuição de frequências

Bruno do Amaral - 24/05/19, 20:30

Regulamentação

Próximo PGMC deve excluir regulação de tarifa de interconexão para voz

Henrique Julião - 22/05/19, 12:04

Regulamentação

IoT será definido como telecom e SVA no decreto do plano

Bruno do Amaral - 21/05/19, 19:39

Leilão 5G

Anatel estuda faixa de 26 GHz sem obrigação e cobertura urbana...

Bruno do Amaral - 16/05/19, 19:22

REGULAMENTAÇÃO

Ouvidoria da Anatel lança consulta sobre processo de fiscalização

Redação - 02/05/19, 17:51

Faixa de 700 MHz

Parecer da AGU diz que saldos da EAD devem ir para...

Samuel Possebon - 24/04/19, 22:10

Regulamentação

Anatel prepara "transformação digital" com política de dados e crowdsourcing

Samuel Possebon - 05/04/19, 19:59

Regulamentação

Anatel abre consulta pública para revisar uso de faixas para radioenlaces

Henrique Julião - 04/04/19, 18:34

Regulamentação

Anatel inclui leilão de bandas milimétricas, 3,3 e 3,4 GHz na...

Samuel Possebon - 21/03/19, 20:20

Agências reguladoras

Liberação de servidores e dirigentes para outras atividades divide conselho da...

Samuel Possebon - 21/03/19, 19:30

TV por assinatura

Anatel vê marco da TV paga "caduco" e indicará pontos de...

Samuel Possebon - 19/02/19, 21:16

Regulamentação

Telefônica quer regras para adaptação de concessão e bens reversíveis prontas...

Henrique Julião - 23/01/19, 10:55

REGULAMENTAÇÃO

Anatel adia audiência pública do regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias

Redação - 17/01/19, 15:05

Análise

Desequilibrada e insustentável, dizem as teles sobre concessão de STFC

Samuel Possebon - 11/01/19, 22:08

Agências reguladoras

Posse na Anatel é marcada por defesa da desregulamentação e de...

Samuel Possebon - 20/12/18, 18:57

Ajustamento de conduta

Telefônica quer negociar novos TACs

Bruno do Amaral - 17/12/18, 17:14

INTERNET DAS COISAS

Definição no decreto do Plano Nacional de IoT poderá dar norte...

Bruno do Amaral - 11/12/18, 20:10

Ajustamento de conduta

TAC da TIM terá coordenação da Anatel para não se sobrepor...

Bruno do Amaral - 10/12/18, 20:50

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