Atualmente, são 146 os modelos de telefones celulares (smartphones) 5G certificados e homologados pela Anatel. A homologação dos aparelhos é pré-requisito para uso e comercialização do produto no Brasil. No entanto, vem sendo burlada ao longo deste ano.
De acordo com apuração do Valor Econômico, a venda de celulares irregulares em 2023 deve alcançar 5 milhões de unidades, alta de 35,1% ante 2022. O volume equivale a 17% das unidades vendidas pelo mercado como um todo no quarto trimestre, mais do que o dobro do verificado em 2020 (8%), segundo a consultoria IDC Brasil.
Além disso, a Black Friday, que acontece nesta sexta-feira, 24, aumenta o alerta da Anatel e da indústria para as vendas de celulares e smartphones irregulares – contrabandeados ou importados sem homologação.
Em entrevista ao Valor, conselheiro-diretor na Anatel, Artur Coimbra de Oliveira, afirmou que "a maior dificuldade do setor é coibir a entrada ilegal de aparelhos, o que vem ocorrendo muito pela fronteira do Paraguai.Então buscamos coibir a saída desses aparelhos ao consumidor pelos canais de venda de maior volume, como os marketplaces".
Como medidas contra a venda de aparelhos irregulares com varejistas on-line, a Anatel deve bloquear o cadastro de aparelhos sem os códigos de homologação por vendedores terceirizados e pedir a remoção de anúncios destes aparelhos do ar.
As maiores fabricantes de smartphones 5G regulares são a Samsung, Motorola e Apple. A agência montou uma força-tarefa para denunciar anúncios de aparelhos irregulares na Black Friday, como parte da iniciativa "Celular Legal". Uma das medidas foi pedir a retirada de anúncios de um modelo da fabricante Xiaomi, o Note 12S, que não era homologado para venda no país. O próximo passo da Anatel será automatizar o acesso dos marketplaces à sua base de dados de celulares homologados, no começo de 2024.
