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domingo, maio 5, 2024

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Dados móveis

Proteste pede liminar contra operadoras que bloqueiam acesso após consumo de...

- 12/05/15, 20:11

Legislação

Envio gratuito de SMS para serviços de emergência é aprovado na...

- 08/05/15, 12:59

Internet

Site que divulga dados pessoais de brasileiros é notificado pelo Ministério...

Redação - 07/05/15, 18:51

Marco Civil da Internet

Ministério da Justiça agora quer propostas para texto do decreto do...

Redação - 06/05/15, 16:13

Tributos

PL do Senado prevê ISS sobre serviços de rastreamento de veículos

Redação - 05/05/15, 19:23

Justiça

STJ condena site de notícias por postagens de terceiros consideradas ofensivas

Redação - 04/05/15, 21:12

Legislação

Redução do Fistel pode ser votada no Senado semana que vem

Redação - 30/04/15, 20:03

Telefonia fixa

Berzoini propõe debate sobre a revisão dos contratos de concessão

Lúcia Berbert - 29/04/15, 20:31

Legislativo

Câmara aprova integração de redes telefônicas do Brasil e do Peru

Redação - 27/04/15, 19:05

Legislação trabalhista

Câmara conclui votação do PL da terceirização. Senado promete impor limites

Redação - 22/04/15, 23:24

Judiciário

Justiça Federal reforça: serviços de SCM precisam de licença da Anatel

Redação - 17/04/15, 10:29

Retificação

PL libera cobrança mensal de locação de equipamento do ponto-extra da...

Lúcia Berbert - 16/04/15, 17:48

Tributação

Começa a valer a divisão do ICMS do comércio eletrônico entre...

Redação - 16/04/15, 15:37

Legislação trabalhista

Sem acordo, Câmara transfere votação dos destaques do PL da terceirização...

Lúcia Berbert - 15/04/15, 21:46

Legislação trabalhista

Câmara adia para esta quarta, 15, pontos polêmicos do PL da...

Lúcia Berbert - 14/04/15, 22:05

Legislação trabalhista

Presidente do TST defende tetos para a terceirização

Redação - 13/04/15, 14:31

Judiciário

STF vê legalidade na priorização de contratação de softwares livres no...

Redação - 10/04/15, 11:22

Direitos trabalhistas

Câmara aprova o texto-base do PL da terceirização

Redação - 08/04/15, 21:28

Estratégia e negócios

PhoneBrasil anuncia acordo com T-Mobile e prepara smartphone próprio

Bruno Do Amaral - 08/04/15, 15:59

Legislação

Ministério Público quer retirar antenas fixadas em escolas do DF

Redação - 07/04/15, 17:57

Legislação

Câmara marca para terça, dia 7, a votação do PL da...

Redação - 02/04/15, 17:03

Marco Civil

Justiça prorroga prazo de consulta sobre regulamentação do MCI até dia...

Samuel Possebon - 01/04/15, 11:26

Direitos do Consumidor

Juiz de Goiás manda Oi cobrar R$ 29,90 por serviço de...

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Marco Civil

Diretor do Google defende oferta de acesso grátis à Internet

Lúcia Berbert - 24/03/15, 18:01

Incentivos fiscais

Governo envia PL ao Congresso para reduzir desoneração da folha

Redação - 20/03/15, 18:37

Agências reguladoras

Comissão da Câmara aprova PL que coloca usuário no Conselho Diretor...

Lúcia Berbert - 18/03/15, 16:53

Privacidade

União Europeia discute lei que endurece regras sobre privacidade de dados

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Direito do consumidor

Proteste alerta para o cumprimento dos novos direitos dos usuários de...

- 09/03/15, 19:34

Política

Emiliano José assume Secretaria de Comunicação Eletrônica do Minicom

Lúcia Berbert - 04/03/15, 16:21

Incentivos fiscais

Empresas de comunicação contestam a MP que reduz desoneração

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