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Marco Civil da Internet

AGU recomenda que alteração do Marco Civil para moderar conteúdos seja...

Marcos Urupá - 23/06/21, 21:36

Fiscalização

Justiça derruba liminar que paralisou compra de equipamentos pela Anatel

Henrique Julião - 08/02/21, 19:28

Leilão de 5G

AGU pede à Anatel lista de potenciais litigantes do leilão de...

Henrique Julião - 05/02/21, 19:51

CONGRESSO NACIONAL

AGU recorre no STF contra decisão do Congresso que prorrogou desoneração...

Marcos Urupá - 16/12/20, 21:29

Infraestrutura

AGU e Senado defendem direito de passagem no STF

Henrique Julião - 27/08/20, 22:20

Regulamentação

Minicom trabalha com Infraestrutura e AGU para segurança jurídica à Lei...

Bruno do Amaral - 25/08/20, 16:17

Nova Oi

Oi ajustou o plano a novas premissas, diz CEO; empresa reabre...

Samuel Possebon - 16/06/20, 21:18

COVID-19

Para AGU, compartilhamento de dados de geolocalização não fere LGPD e...

Marcos Urupá - 13/04/20, 18:10

Crise da Oi

Cenário criado pela AGU gera grande incerteza sobre a Oi

Samuel Possebon - 19/12/17, 17:09

Crise da Oi

AGU se manifesta e diz que a Anatel deve votar "conforme...

Samuel Possebon - 19/12/17, 12:12

CRISE DA OI

AGU não editará MP para créditos da Oi, diz fonte

Lúcia Berbert - 13/12/17, 12:47

JUSTIÇA

Justiça confirma perda de licença de SCM de empresa que terceirizou...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 12/12/17, 18:25

CRISE DA OI

Quadros diz não ter tomado conhecimento de requerimento de Tanure e...

Lúcia Berbert - 04/12/17, 18:19

Crise da Oi

Oi propôs à AGU pagar dívida em 239 parcelas corrigidas pelo...

Fernando Paiva - 30/11/17, 19:40

CRISE DA OI

AGU intensifica reuniões em busca de solução para débitos da Oi

Lúcia Berbert - 28/11/17, 18:54

CRISE DA OI

AGU apoia decisões da Anatel sobre a Oi

Lúcia Berbert - 22/11/17, 19:23

REFIS DAS MULTAS

Portaria da AGU ajusta regulamentação do refis das multas

Lúcia Berbert - 14/11/17, 11:21

DÉBITOS

Governo edita decreto para agilizar cobrança de débitos com autarquias

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 10/11/17, 17:22

CRISE DA OI

AGU deve apontar solução para créditos da Oi antes da AGC

Lúcia Berbert - 09/11/17, 20:33

CRISE DA OI

Schroeder defende na AGU solução que preserve a Oi

Lúcia Berbert - 06/11/17, 15:39

CRISE DA OI

Chineses e Tanure apresentam propostas para a Oi na AGU

Lúcia Berbert - 01/11/17, 18:39

CRISE DA OI

Solução do governo para a Oi terá impacto imediato sobre todas...

Lúcia Berbert - 30/10/17, 21:06

CRISE DA OI

Governo vai apresentar plano para negociar dívidas da Oi na segunda-feira,...

Lúcia Berbert - 24/10/17, 20:03

CRISE DA OI

Reunião na AGU sobre a Oi acaba sem proposta

Lúcia Berbert - 16/10/17, 20:08

CRISE DA OI

AGU recorre ao STJ para retirar dívidas da Oi com a...

Lúcia Berbert - 28/09/17, 12:18

SGDC

Valente diz que TCU negou pedido de cautelar para barrar leilão...

Lúcia Berbert - 21/09/17, 18:06

CRISE DA OI

AGU pede ao TJ-RJ suspensão da decisão que marcou assembleias de...

Lúcia Berbert - 05/09/17, 17:47

PRIVACIDADE

Venda de dados pessoais na Internet é barrada por ação da...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 04/09/17, 10:59

CRISE DA OI

Anatel pode receber bondholders para tratar da recuperação judicial da Oi

Lúcia Berbert - 24/08/17, 19:44

CRISE DA OI

Oi deve R$ 3,2 bi ao Denit por não pagamento de...

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