Presidente da Anatel afirma estar 'mais tranquilo' com futuro da Oi

Foto: Pixabay

A Anatel acredita que a situação da Oi com a futura saída da recuperação judicial está menos suscetível a riscos após os diversos processos de venda de ativos e equalização das dívidas. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 2, o presidente da agência, Carlos Baigorri, disse que a preocupação do regulador sempre foi com a manutenção do serviço

"Enquanto regulador, estamos tranquilos na continuidade do serviço", coloca Baigorri. Ele alega que ainda se considera se a estabilidade da operadora seguirá, mas que agora o cenário está mais confortável, do ponto de vista da Anatel. "O risco está muito minimizado em relação à prestação." 

A visão é de que a saída da RJ, que ainda dependerá da decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, vai proporcionar à operadora o acesso ao mercado de crédito, com perfil de dívida mais equilibrado. Mas a saúde financeira da tele continuará a ser observada. "A gente vai continuar monitorando, mas ela sai da 'bandeira vermelha' para a verde ou amarela", declara, lembrando que é tarefa do regulador o acompanhamento das concessionárias.

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Dívida 

Carlos Baigorri fez questão de lembrar que toda a negociação dos créditos da Anatel com a Oi foi conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não pela agência. Por isso, o desconto de 55%, reduzindo o valor total para R$ 9,1 bilhões, foi concedido pelo órgão da União, com base na Lei das Falências (nº 14.112/2020). "A Anatel não fez parte da negociação e não deu desconto", destacou ele. 

O presidente da agência também destacou que, por essa questão, não havia expectativa em relação à negociação da dívida. "O que fazemos é aplicar multa, que gera crédito para o Estado, e a gestão do crédito é feita pela AGU", coloca, ressaltando que a Anatel não fez parte das tratativas. Mas diz: "Só ficamos satisfeitos quando o assunto se encerra. Se a gente fica recebendo demanda de ação judicial, [a saída da RJ] é uma dor de cabeça a menos."

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