A Anatel foi indicada como campeã em duas categorias do Prêmio WSIS 2024 – World Summit on the Information Society (Cúpula da Sociedade Mundial da Informação), organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). As experiências encabeçadas pela agência foram o Projeto Piloto de Conectividade nas Escolas estabelecido pelo GAPE (o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), na categoria "Acesso à informação e conhecimento"; e o Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata, na categoria "Ambiente Habilitador".
Trata-se da mais relevante premiação da UIT para temas de conectividade, que visa "reconhecer projetos que utilizam TICs para impulsionar o desenvolvimento sustentável". No prêmio, concorrem mais de mil projetos de todos os reguladores, governos e iniciativas do mundo. A Anatel inscreveu sete projetos.
O Projeto Piloto de Conectividade nas Escolas consistiu na iniciativa do GAPE de criar um modelo completo de conectividade em escolas, para servir de base ao esforço de investimentos de mais de R$ 3 bilhões em recursos arrecadados no leilão do 5G para conectividade na educação.
O projeto mapeou e conectou 175 escolas em 10 municípios, levando um pacote de conectividade a 30,7 mil alunos. A escolha das cidades considerou a localização desassistida, os indicadores de IDH e a diversidade geográfica do País. O projeto incluía não apenas a conectividade, mas também a rede WiFi interna, a oferta de energia, computadores para educadores e alunos (4,7 mil notebooks para cada grupo), além do serviço de manutenção e suporte para estudantes e professores por três anos. Mesmo 226 carrinhos de recarga e 260 projetores foram distribuídos.
Modelo abandonado
Um detalhe importante é que, no caso do Projeto de Conectividade nas Escolas, a experiência premiada foi abandonada pelo governo. Isso porque, por orientação da Estratégia Nacional de Conectividade em Escolas (ENEC), o GAPE passou a ser instruído a apenas priorizar as etapas de energização e conectividade nas escolas. Os equipamentos necessários e recursos pedagógicos serão supridos, supostamente, por outros programas.
A definição ocorreu após questionamento por parte do conselheiro Artur Coimbra, ao relatar uma das matérias relacionados à atuação do GAPE. Na ocasião, Coimbra pediu ao Ministério da Educação e ao Ministério das Comunicações que esclarecessem como seriam atendidos os demais elementos de projetos de conectividade nas escolas, a fim de evitar que os recursos fossem gastos em escolas que não teriam condições de oferecer conectividade plena aos alunos. O MEC respondeu que os demais elementos seriam atendidos por outros projetos, tanto no nível Federal quanto por Estados e Municípios.
Essa mudança de rumo tem gerado protestos do presidente do GAPE, conselheiro Vicente Aquino, nas reuniões do grupo. Conforme apurou este noticiário, Aquino tem recorrentemente manifestado seu inconformismo com a orientação estratégica do governo, apontando que não faz sentido que um projeto de conectividade contemple apenas um pedaço do problema, o que inviabilizaria a extração máxima das sinergias e a garantia de prestação do serviço. Em sua manifestação na reunião do conselho diretor desta quinta, 25, Aquino deixou transparecer o desconforto.
Inicialmente, o conselheiro da Anatel e presidente do GAPE comemorou a premiação de "um projeto que tanto busquei e decantei", disse ele. Mas lembrou que "estava entristecido com os caminhos que o GAPE vinha tomando" e afirmou ter "recebido uma nova energia" com o reconhecimento do Prêmio WSIS 2024.
Segundo Aquino, "a conexão capacita os alunos para necessidades digitais essenciais. Os avanços não apenas impulsionam de qualidade como consistem em pilar fundamental para o desenvolvimento humano", daí a relevância do trabalho do GAPE, destacou o conselheiro.
