Oi consegue cortar pela metade dívida com a Anatel

A Oi e a Anatel celebraram um novo acordo para não apenas cortar pela metade a dívida da operadora com a agência, mas também alongar o prazo de pagamento. De acordo com fato relevante da tele divulgado na noite desta terça-feira, 31, a redução é de 54,99%, passando de R$ 20,237 bilhões (do acordo de 2020) para R$ 9,109 bilhões, valor atualizado para o mês de maio deste ano e que abrange tanto o saldo dos débitos não tributários originais quanto os novos adquiridos junto à agência desde 2020.

Contudo, considerando o montante já quitado pela Oi com os depósitos judiciais convertidos em renda e apropriados pela Anatel, o valor líquido a ser pago pela operadora agora é de R$ 7,335 bilhões. Se não contabilizar com a parte paga, trataria-se de uma diferença de 63,75% em relação ao montante original, negociado entre as duas na época do aditamento ao plano de recuperação judicial da tele. 

Os prazos também foram modificados, alongando-os em mais de cinco anos. Originalmente, a Oi deveria encerrar os pagamentos ao final de outubro de 2027. Agora, o vencimento da última parcela ocorrerá em abril de 2033, o que a operadora acredita ser "um alongamento significativo". A dívida deverá ser quitada em 126 parcelas não lineares, com a primeira vencendo no mês da assinatura do acordo, e a segunda após seis meses de carência. 

Notícias relacionadas

No fato relevante, a Oi diz que o instrumento de repactuação e transação com a Anatel, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi feito com a empresa também na qualidade de sucessora por incorporação da Telemar Norte Leste e da Oi Móvel. Os débitos incluem todas as multas, encargos e juros de mora aplicáveis. 

Diz a tele no documento: "Mediante o pagamento das parcelas, a Anatel confere à Oi ampla, completa, geral, rasa e irrevogável quitação em relação aos débitos não tributários não pagos e/ou objeto das execuções fiscais, conforme listados no Instrumento de Repactuação e Transação. O Instrumento de Repactuação e Transação representa o cumprimento de mais uma importante etapa do Plano de Recuperação Judicial da Oi, viabilizando o encerramento de um grande número de processos judiciais."

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!