Oi: conclusão da RJ em 60 dias está dentro do esperado, mas pode vir antes

Foto: Pixabay

A expectativa do mercado era de que a recuperação judicial da Oi tivesse dois destinos nesta semana: ou ser encerrada na quinta-feira, 31, ou ser prorrogada por alguns meses. A decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, deu um prazo de 60 dias para que o administrador judicial, o Escritório Arnoldo Wald, concluísse e entregasse o relatório e o quadro geral de credores (QGC) atualizado. Tecnicamente isso não significa que houve uma postergação da RJ, mas há um esforço para que essa entrega ocorra antes do fim desse prazo.

De acordo com a advogada e sócia do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, Adriana Conrado Zamponi, esse prazo de dois meses é uma etapa normal, já dentro do ajuste final para a conclusão do processo. "Essa decisão que Viana deu é preparatória para o encerramento, é natural", afirma. "Não se pode dizer que [o prazo da RJ] foi encerrado, mas também não foi prorrogado. É sutil."

Zamponi confirma que o escritório acredita que poderá até adiantar essa entrega. "A gente está trabalhando para tentar entregar um pouco antes", afirma, ressaltando a complexidade da tarefa hercúlea de lidar com o megaprocesso da Oi. "Acho que o prazo ficou dentro da nossa expectativa", declara a sócia do escritório administrador judicial. A curva de aprendizado, tratando de um processo desse tamanho, também permitiu ao juiz ter uma noção maior do quanto seria necessário para a conclusão.

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"Nossa equipe já trabalha nisso junta desde 2017 [quando foi iniciada a RJ], é praticamente a mesma. Já é algo que a gente tem controle total da quantidade de incidentes, tudo planilhado e eletrônico, não trabalhamos com nada físico. Justamente para ter controle e segurança da informação e não perder nada". A conclusão de tudo isso não é "nada de novo" também para o administrador judicial, ainda mais considerando que se espera a finalização da venda da Oi Móvel e do controle da InfraCo (V.tal), que ainda está pendente na Anatel e não foi pautada para a próxima reunião do conselho diretor, na semana que vem.

Na prática, o que acontece é que o processo tem dimensões extraordinárias. São cerca de 60 mil credores, 600 mil páginas e 30 mil incidentes. O administrador judicial precisa fazer balanço final e checagem dupla. Em uma recuperação comum, um juiz poderia dar um prazo adicional de 30 dias, mas justamente pelo tamanho, acabou se optando pelo dobro do tempo. Esse período começa a contar a partir da publicação no Diário Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, o que aconteceu no último dia 30 de março, o que colocaria o prazo final para o fim de maio.

Porém a advogada explica que não havia uma data específica para o fim da recuperação judicial, uma vez que Viana estabeleceu apenas que seria "final de março". De qualquer forma, a Assembleia Geral de Credores em 2020 já havia aprovado que a finalização do processo acontecesse em maio de 2022. Como o trâmite de encerramento começou a partir da publicação no Diário Oficial, agora se espera que isso tudo ocorra nesse prazo mesmo. Mas ela reitera que não há uma data específica (os 60 dias se encerram em 29 de maio).

2 COMENTÁRIOS

  1. Amigo, tem acompanhado a movimentação nas PSRs da Oi? A V.Tal está cortando pela preços pela raiz, querendo descontos de 30 a 40% nos contratos e abrindo licitações em 10 estados para substituir a SEREDE,. Em São Paulo os trabalhadores da SEREDE já estão de aviso prévio e em maio deverão ser recontratados com seus salários e benefícios cortados pela metade nas novas empresas, Ability e Telemont, visto que o salários praticados pela SEREDE eram os melhores da categoria. Os sindicatos dos outros estados já estão mobilizados para evitar a precarização, mas a SEREDE não dá nenhuma explicação sobre o que está acontecendo, até a V.Tal já se posicionou com uma nota que soa quase como propaganda apenas confirmando que está sim renegociando os contratos e indo ao mercado. Já houve uma paralisação de duas horas no dia 1 de abril em RS e há um grupo com mais de seis mil colaboradores da serede de todo o Brasil no telegram orientados pelos sindicatos afim de paralisar toda a operação da Oi e V.Tal

  2. Quando sairá o novo Quadro Geral de Credores exigido pelo Juiz Fernando Viana ao Escritório Arnoldo Wald?
    Uma das sócias do escritório mencionou na mídia impressa, na época, que entregaria antes do prazo estipulado pelo Juiz. Estamos a 11 dias úteis para a empresa sair da RJ. e até agora nada do QGC.

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