EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: Anatel
REGULAMENTAÇÃO
Anatel prorroga consulta pública sobre regulamento de segurança das redes de telecom
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 , 16h54

Proposta determina que prestadoras devem zelar pelo sigilo e confidencialidade dos dados, inclusive registros de conexão e informações do assinante ou do usuário

REGULAMENTAÇÃO
Claro e Abranet discordam de proposta de regulamento de outorga e licenciamento
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 , 21h56

Para a prestadora, o processo de concessão de licença deve ser revisto pela agência. A associação critica o processo de outorga

REGULAMENTAÇÃO
Anatel promove Audiência Pública sobre arrecadação de receitas tributárias
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 18h59

O futuro regulamento encontra-se em consulta pública e receberá contribuições até fevereiro

SGDC
MCTIC avança para resolver impasse do SGDC
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 16h42

Segundo ministro Marcos Pontes, nesta semana os advogados do ministério e da Viasat encontraram uma solução para solucionar o problema na Justiça

REGULAMENTAÇÃO
Conselho da Anatel prorroga o inicio da vigência do RPPDUR
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 , 17h32

O motivo é que há necessidade de adequação dos sistemas da agência para operacionalizar as regras estabelecidas no regulamento

REGULAMENTAÇÃO
Anatel formaliza parceria com UnB para estudar impactos do modelo regulatório
quarta-feira, 09 de janeiro de 2019 , 16h25

Os temas abordarão teoria jurídica da regulação, modelagem regulatória, proposta de estruturação regulamentar, mecanismos de incentivos econômicos, metodologia de compensações e compliance

REGULAMENTAÇÃO
Ampliado prazo da consulta de alterações no regulamento de exposição a campos magnéticos
quarta-feira, 09 de janeiro de 2019 , 16h13

As contribuições serão recebidas até o próximo dia 19, dez dias depois do inicialmente planejado

REGULAMENTAÇÃO
Suspenso indicador de completamento de chamadas no SMP
segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 , 15h22

A medida foi tomada em circuito deliberativo pelo Conselho Diretor da Anatel, a pedido do SindiTelebrasil

REGULAMENTAÇÃO
Anatel estabelece obrigatoriedade de oferta de conexão em PTTs de seis cidades
segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 , 12h22

Conforme ato da agência, a obrigatoriedade se restringe a São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre e Curitiba, conforme o PGMC

REGULAMENTAÇÃO
Usuários de celulares "piratas" de 15 estados começam a receber alerta de bloqueio
segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 , 11h45

O alerta, enviado por SMS, informa que os aparelhos irregulares serão bloqueados a partir de 24 de março

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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