O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente assinou decreto com a lista tríplice de substituição para vagas em aberto no Conselho Diretor da Anatel. Atual superintendente de relações com consumidores da agência, Cristiana Camarate é a primeira substituta. A relação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24.

O segundo nome é o do superintendente de administração e finanças da Anatel, Daniel Martins Albuquerque, enquanto o superintendente de outorgas e recursos à prestação, Vinicius Caram, fica com a terceira vaga de substituição no Conselho. Os substitutos podem atuar pelo período máximo de 180 dias, sucedendo-se na ordem da lista tríplice.

As escolhas derivam de relação com nove nomes apontados ainda em novembro pela Anatel para substituição no colegiado. Na ocasião, representantes da agência também defenderam que a representatividade do gênero feminino fosse uma das questões levadas em conta.

Formado por cinco membros, o conselho diretor da Anatel está com vaga aberta desde novembro de 2023, quando da saída do ex-conselheiro Moisés Moreira. O superintendente da agência para gestão interna da informação, Raphael Garcia, tem ocupado o cargo de conselheiro substituto por ser aquele com mais tempo no exercício da função entre os superintendentes da reguladora, mas deve ceder lugar agora à Cristiana Camarate.

Nome definitivo

Nesta última terça-feira, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicou ainda não haver entendimento entre governo e Senado para a indicação de um nome definitivo para composição do Conselho Diretor.

Vale lembrar que além da vaga aberta desde 2023, o conselheiro Artur Coimbra tem mandato que se encerra neste ano (em novembro). Já o presidente da agência, Carlos Baigorri, tem mandato cuja extensão está sendo avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU); há hipótese dele deixar a agência em 2024, embora o relator do processo defenda mandato até 2025.

Os substitutos

Confira abaixo o currículos dos três substitutos para o Conselho Diretor da Anatel, conforme lista tríplice:

• Primeira substituta: Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia – Superintendente de Relações com Consumidores. Graduada pela Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha). É servidora de carreira da Anatel desde 2007. Vice-coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicação 4 – Desenvolvimento das Telecomunicações desde 2012. Na Anatel, já foi Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores (2020-2022), assessora na Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2020), coordenadora e gerente substituta na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (2017-2013). Atuou, ainda, na Gerência de Planejamento da Superintendência de Universalização (2011-2013) e na Gerência de Outorga da Superintendência de Serviços Privados (2007-2011).
• Segundo substituto: Daniel Martins D´Albuquerque – Superintendente de Administração e Finanças. Graduado em Relações Internacionais e especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). Servidor de carreira da Anatel desde 2007, já ocupou os cargos de chefe do Gabinete da Presidência, superintendente-executivo e chefe da Assessoria de Relações Institucionais. Antes de ingressar na Anatel, atuou em relações institucionais na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.
• Terceiro substituto: Vinicius Oliveira Caram Guimarães – Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Mestre em Engenharia de Telecomunicações e pós-graduado em Gestão de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Governança e Controle da Regulação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Consultor de Redes de Telecomunicações entre 1998 e 2011. Professor em cursos de Engenharia Elétrica em universidades privadas de Brasília. Servidor da Agência desde 2011, tendo atuado na área de regulamentação, na área de Gestão de Infraestruturas Críticas e gerente de Controle de Obrigações de Qualidade.