O Conselho Diretor da Anatel decidiu, por meio de circuito deliberativo, convocar o superintendente de Gestão Interna da Informação, Raphael Garcia de Souza, para exercer o encargo de conselheiro substituto a partir desta quarta-feira, 7/2. A Portaria de Pessoal com a convocação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Garcia foi convocado nos termos da Lei 13.848/2019, por ser o superintendente com mais tempo no exercício da função. O profissional começou a trabalhar na Anatel em 2000 e é servidor de carreira da agência desde 2005, tendo exercido várias funções, entre elas, chefe substituto da Assessoria Internacional, assessor de conselheiros, chefe de gabinete da Presidência, gerente, superintendente e Presidente substituto.
Raphael Garcia também é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialização em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB).
A Anatel está sem um integrante titular em seu Conselho Diretor desde novembro, quando expirou o mandato do ex-conselheiro Moisés Moreira. Um novo nome para o colegiado precisa ser indicado pelo governo e sabatinado no Senado. (Com informações da Anatel)