O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta terça, 25, que ainda não há nenhuma sinalização do governo sobre a definição da vaga aberta no conselho da Anatel. Segundo ele, tampouco o seu ministério fez indicações.
"Esse tema não é único da Anatel, está parado em todas as agências, e acredito que o governo e o Senado devem conversar sobre isso para avançar. Por mim estaria resolvido, mas a gente só vai fazer indicação de nomes quando houver sinalização (do Senado e do Governo)".
O Ministro das Comunicações confirmou ainda que existe também a expectativa de que o governo libere ao menos a lista tríplice de substitutos eventuais ao conselho da Anatel, o que ainda não aconteceu.
A Anatel está com uma vaga aberta desde novembro de 2023, com a saída de Moisés Moreira. Atualmente, o quórum no conselho diretor da agência é completado, conforme Lei das Agências, pelo superintendente mais antigo na função, mas existe a expectativa de que pelo menos uma lista de substitutos seja aprovada.
A demora na indicação de cargos nas agências reguladoras é uma característica dos governos petistas. Tanto no governo Lula 1 e 2 quanto no governo Dilma, o tempo de reposição de cada agência sempre foi longo.
Em novembro, termina o mandato do conselheiro Artur Coimbra e, eventualmente, a depender da decisão do TCU, também o presidente Carlos Baigorri pode deixar o posto – ainda que no caso de Baigorri o cenário mais provável é que ele fique até 2025, conforme solução que está sendo discutida pelo Tribunal de Contas da União diante do impasse sobre o tempo dos mandatos.
