Quatro novos nomes foram definidos em decreto para vagas em aberto no Conselho Consultivo da Anatel. O documento assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeia representantes de diferentes instituições e foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, com mandatos até fevereiro de 2027.
Paloma Rocillo Rolim do Carmo foi designada representante dos usuários de serviços de telecomunicações, vaga antes ocupada por Igor Rodrigues Britto. Ela é diretora do IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade.
Fabrício da Mota Alves foi designado representante do Senado Federal, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Veras de Souza. Ex-assessor legislativo da Casa, Mota Alves é hoje Sócio Coordenador de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais no Serur Advogados.
Já na vaga de representante da Câmara dos Deputados, o nome de Natália Morato Camargos foi escolhido, para o lugar antes ocupado por David Bezerra Ribeiro Soares. Funcionária da Câmara, Camargos é Chefe de Gabinete da Presidência da Casa.
Por sua vez, Gil Pinto Loja Neto representará o Poder Executivo, no lugar de Rômulo Barbosa. O profissional é atualmente o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno no Ministério das Comunicações (MCom).
O Conselho
O Conselho Consultivo da Anatel é o órgão de da agência que prevê a participação da sociedade nas suas atividades e decisões. A formação completa do cargo é de 12 membros, designados por decreto do presidente da República, mediante indicação dos representantes do Senado Federal; Câmara dos Deputados; Poder Executivo; entidades prestadoras de serviços; entidades de usuários; e entidades da sociedade.
"É muito importante ter a participação da Paloma, não só por aumentar a diversidade de gênero no Conselho Consultivo, mas também por trazer uma visão da sociedade civil e da coalização dos direitos da rede, que tem se notabilizado, nos últimos anos, pela defesa dos consumidores. Também o Fabrício Mota Alves que é um grande conhecedor e grande pesquisador sobre inteligência artificial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que com certeza vai ajudar a Anatel no seu processo de reposicionamento estratégico, para lidar com os desafios do ecossistema digital, incluindo inteligência artificial e dados", disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Ele também destacou a nomeação de Gil Pinto Loja Neto e Natália Morato Camargos que muito contribuirão no Conselho Consultivo.
