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Tag: Câmara
Fust
Legislação principiológica é ideal para destravar Fust, afirma consultor da Câmara
Henrique Julião
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Governo
Câmara aprova MP que cria Minicom
Bruno do Amaral
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21/09/20, 18:45
Lei das Antenas
PL do silêncio positivo tem assinaturas para entrar em regime de...
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PL DAS FAKE NEWS
Mais parlamentares se manifestam contra votação do PL das Fake News
Marcos Urupá E Bruno Do Amaral
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24/06/20, 20:07
DESINFORMAÇÃO
Associações setoriais querem mais debates no legislativo sobre projetos que tratam...
Marcos Urupá
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01/06/20, 22:18
TV Por assinatura
PL de Teixeira que altera SeAC volta a tramitar pela CDEICS
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DESESTATIZAÇÃO
Parlamentar quer sustar atos que autorizam privatizações da Dataprev e Serpro
Marcos Urupá
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28/02/20, 16:13
TV por assinatura
Teixeira cogita Decreto Legislativo contra decisão da Anatel
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20/02/20, 22:52
POLÍTICA PÚBLICA
Deputado propõe criação de Lei da Inteligência Artificial
Marcos Urupá
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17/02/20, 18:59
TV POR ASSINATURA
PL de Paulo Teixeira que altera lei do SeAC não tramitará...
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12/02/20, 15:47
LEGISLATIVO
PEC que extingue fundos públicos está na lista de prioridades do...
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23/01/20, 13:17
TV POR ASSINATURA
Russomano propõe Comissão Especial para debater mudanças na Lei do SeAC
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13/12/19, 01:12
REGULAMENTAÇÃO
Comissão aprova autorização para cooperativas prestarem serviços de telecom
Redação
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27/06/19, 16:26
GOVERNO DIGITAL
Projeto de Lei cria Sistema de Administração Pública Digital
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12/06/19, 21:21
Legislação
PL que proíbe teles de enviar SMS comerciais é aprovado na...
André Silveira
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07/06/19, 17:14
Congresso
Marcos Pontes vai à Câmara explicar acordo com EUA para uso...
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20/03/19, 20:10
POLÍTICA
Félix Júnior é eleito presidente da CCTCI da Câmara
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14/03/19, 15:40
REGULAMENTAÇÃO
Câmara aprova uso do Fust para fomentar Internet nas escolas
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INTERNET DAS COISAS
Desoneração é o foco de debate sobre IoT na Câmara
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07/11/18, 00:15
ORÇAMENTO
CCTCI aprova emendas de R$ 600 milhões para investimento em Ciência...
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17/10/18, 19:38
REGULAMENTAÇÃO
Deputados rejeitam a redução de carga tributária para serviço móvel pré-pago
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PRIVACIDADE
Câmara debate fake news em Comissão Geral
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DEBATE
CCTCI irá debater IoT com representantes do SindiTelebrasil, Brasscom e McKinsey
André Silveira
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REGULAMENTAÇÃO
Projeto que obriga Anatel a divulgar execução orçamentária de fundos tramita...
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Projeto de lei obriga a venda de celular com recepção de...
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01/12/17, 20:00
LEGISLAÇÃO
Câmara transfere paras as teles obrigação de bloquear sinal de celular...
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TRIBUTOS
PL de reoneração da folha será debatido em comissão especial da...
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FIDELIZAÇÃO
PL que permite rescisão de contrato de fidelização sem ônus avança...
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REFIS DAS MULTAS
Plenário da Câmara aprova MP 780, mas faltam os destaques
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LEGISLAÇÃO
CCT da Câmara aprova conta especial para o Fust
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11/09/17, 15:19
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