Conexis Brasil Digital e Feninfra acreditam que a proposta de redução do ICMS para setores essenciais como telecomunicações, prevista no PLP 18/2022 aprovado nesta segunda-feira, 14, pelo Senado Federal, é a oportunidade de se ter uma tributação mais justa para a cadeia, trazendo investimentos adicionais em conectividade ao País.
Para a Conexis, a rápida análise pelo Senado do projeto que define energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como bens essenciais e indispensáveis demonstra a importância do tema para a sociedade.
"A proposta, que volta para votação final pela Câmara dos Deputados, onde a Conexis espera mais uma vez uma rápida tramitação, é uma conquista importante na busca de uma carga tributária mais justa e racional", apontou a entidade, em comunicado.
Segundo a associação que representa as principais teles do País, atualmente quase metade da conta de serviços de telecom é formada por impostos e o tributo que mais pesa nesta carga é o ICMS. De 33% a 54% do valor cobrado do consumidor seria vinculado à cobrança estadual, a depender da alíquota da unidade federativa, afirma a entidade.
Já a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, afirmou que a carga tributária brasileira é a mais elevada no mundo e que é preciso uma mudança. No total, lembra ela, a área de telecomunicações paga anualmente cerca de R$ 62 bilhões em tributos. "Não há sentido em estabelecer valores que inibem a digitalização do País e penalizam o consumidor, que está sobrecarregado com inflação de mais de 12%", destaca a dirigente.
Segundo a presidente da Feninfra, a medida ainda pode estimular a expansão do setor, garantindo empregos, gerando novos investimentos e ampliando a conectividade. "Foi importantíssima a manutenção do setor entre os considerados essenciais. O País poderia até ficar alguns dias sem transporte de carga, mas não é possível sobreviver um minuto sem infraestrutura de telecomunicações", diz Suruagy.
Como o texto aprovado ontem no Senado sofreu mudanças, a matéria retorna para apreciação dos deputados. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o projeto pode entrar na pauta de votação da casa ainda nesta terça-feira.
