STF | TELETIME News

quarta-feira, novembro 25, 2020

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Legislação

PGR afirma: lei pernambucana que proíbe SVA é inconstitucional

Marcos Urupá - 03/11/20, 15:48

Legislação

STF julga inconstitucionais leis de SP e SC sobre regras de...

Marcos Urupá - 09/10/20, 17:23

Justiça

STF declara inconstitucionais leis do MT que vedam corte dos serviços...

Marcos Urupá - 08/10/20, 15:13

JUSTIÇA

STF: ICMS sobre celular cedido pela operadora em comodato é constitucional

Marcos Urupá - 28/09/20, 16:36

Antena de celular

Infraestrutura

Telcomp vai ao STF contra restrições a antenas no interior de...

Henrique Julião - 17/09/20, 14:58

DIREITO DO CONSUMIDOR

STF julga constitucional lei de PE que regula direito do consumidor...

Marcos Urupá - 01/09/20, 14:57

Infraestrutura

AGU e Senado defendem direito de passagem no STF

Henrique Julião - 27/08/20, 22:20

DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF

Marcos Urupá - 03/07/20, 18:07

Marco Civil da Internet

Fachin: decisões que suspendem o WhatsApp são inconstitucionais

Marcos Urupá - 28/05/20, 18:35

Internet

Rosa Weber nega uso do Marco Civil para suspender WhatsApp

Marcos Urupá - 27/05/20, 20:00

PRIVACIDADE

STF mantém suspensa MP de compartilhamento de dados das operadoras com...

Marcos Urupá - 07/05/20, 17:33

Justiça

STF julga inconstitucional lei estadual de SP sobre instalação de antenas

Henrique Julião - 04/05/20, 16:39

Dado pessoais

PSOL também aciona STF contra MP do IBGE

Marcos Urupá - 20/04/20, 20:19

Tributação

Teles conseguem suspender na Justiça pagamento da Condecine

Samuel Possebon - 07/04/20, 18:27

COVID-19

Coronavírus faz STF adiar audiência pública que discutiria Marco Civil da...

Marcos Urupá - 13/03/20, 15:38

REGULAÇÃO

Associação questiona no STF lei da Bahia que veda limites do...

Marcos Urupá - 09/03/20, 18:29

DESESTATIZAÇÃO

Parlamentar quer sustar atos que autorizam privatizações da Dataprev e Serpro

Marcos Urupá - 28/02/20, 16:13

Newsletter

Teles questionam no STF (mais uma) lei estadual sobre telecomunicações

Marcos Urupá - 28/02/20, 17:49

CONSTITUCIONALIDADE

PGR conhece parcialmente ADI da privatização do Serpro e Dataprev

Marcos Urupá - 27/02/20, 17:59

REGULAMENTAÇÃO

Teles questionam lei estadual que versa sobre telecom no STF

Redação - 09/12/19, 20:25

JUSTIÇA

STF analisará incidência de ICMS sobre celulares cedidos em comodato

Redação - 03/06/19, 19:26

REGULAMENTAÇÃO

STF considera constitucional lei estadual que trata de multa de fidelização

Redação - 12/04/19, 16:44

JUSTIÇA

STF analisa mais uma ação contra lei estadual sobre serviços de...

Redação - 20/03/19, 12:28

REGULAMENTAÇÃO

Teles voltam a questionar no STF, com mais cinco ações, leis...

Redação - 08/03/19, 19:51

JUSTIÇA

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

Redação - 15/02/19, 20:01

JUSTIÇA

Operadoras questionam no STF lei paulista que determina tempo de atendimento...

Redação - 12/02/19, 15:22

JUSTIÇA

Prestadoras questionam legislações estaduais sobre telecomunicações no Supremo

Redação - 11/02/19, 17:21

JUSTIÇA

STF acelera análise do processo do PSB contra a Anatel

Redação - 29/10/18, 17:34

REGULAMENTAÇÃO

STF derruba lei estadual sobre telecomunicações

Redação - 26/10/18, 18:12

REGULAMENTAÇÃO

PSB questiona resolução da Anatel que regula relação entre teles e...

André Silveira - 18/10/18, 17:09

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