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STF
Tag: STF
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STF julga inconstitucional lei do DF que regula corte de celular...
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Gilmar vota a favor de direito de passagem para telecom em...
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17/02/21, 19:09
Direito do Consumidor
STF valida lei do RJ que obriga operadoras a informar interrupção...
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Infraestrutura
Abrint: crescimento de fibra é reflexo de Lei das Antenas e...
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10/02/21, 21:07
CONSTITUCIONALIDADE
Lei do RJ que tratava de prazo para desbloqueio de linhas...
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08/02/21, 20:23
TERCEIRIZAÇÃO
Alexandre de Moraes anula decisão que declarou ilegal terceirização da TIM
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Infraestrutura
Concessionárias de rodovias se opõem a direito de passagem para telecom
Henrique Julião
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29/01/21, 19:26
INFRAESTRUTURA
STF julga inconstitucional lei municipal que dificultava instalação de antenas
Marcos Urupá
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05/01/21, 16:59
PRIVACIDADE
OAB questiona no STF constitucionalidade de Decreto de compartilhamento de dados...
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Justiça
Depois de dez anos, STF decide que Telebras pode implementar o...
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Infraestrutura
PGR questiona decreto da Lei das Antenas em ação contra direito...
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Prefeitura e Câmara de São Paulo vão recorrer de decisão do...
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Infraestrutura
STF aceita ingresso da Abrint em ação sobre direito de passagem
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03/12/20, 15:44
CONSTITUCIONALIDADE
Lei do PI que obriga publicação de extratos para pré-pagos é...
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03/12/20, 18:01
Infraestrutura
STF considera Lei das Antenas de São Paulo inconstitucional
Henrique Julião
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03/12/20, 19:05
INCONSTITUCIONALIDADE
STF julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam...
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25/11/20, 16:46
Legislação
PGR afirma: lei pernambucana que proíbe SVA é inconstitucional
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Legislação
STF julga inconstitucionais leis de SP e SC sobre regras de...
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09/10/20, 17:23
Justiça
STF declara inconstitucionais leis do MT que vedam corte dos serviços...
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JUSTIÇA
STF: ICMS sobre celular cedido pela operadora em comodato é constitucional
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28/09/20, 16:36
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Telcomp vai ao STF contra restrições a antenas no interior de...
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AGU e Senado defendem direito de passagem no STF
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF
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Marco Civil da Internet
Fachin: decisões que suspendem o WhatsApp são inconstitucionais
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