STF | TELETIME News

Artigo dos leitores

O STF e os conflitos de competência em telecomunicações

Por Roberta Helena Ramires Chiminazzo E Caio Abreu Dias De Moura* - 11/06/21, 19:11

Justiça

SP vai ao STF para impedir gratuidade retroativa do direito de...

Henrique Julião - 28/05/21, 19:17

Infraestrutura

Impasse das antenas em São Paulo está próximo da solução, afirma...

Henrique Julião - 04/05/21, 17:30

Infraestrutura

Lei municipal de Valinhos que restringia antenas é inconstitucional, diz STF

Marcos Urupá - 04/05/21, 12:58

Inconstitucionalidade

STF invalida artigos do CDC de Pernambuco que criava obrigações para...

Marcos Urupá - 22/04/21, 19:01

Justiça

STF rejeita nova tentativa de manter lei das antenas de São...

Henrique Julião - 08/04/21, 16:59

Justiça

São Paulo recorre novamente de decisão do STF contra lei das...

Henrique Julião - 25/03/21, 15:13

STF

Marco Aurélio rejeita ADPF contra decreto que considera telecom como indústria...

Redação - 18/03/21, 09:35

PEC Emergencial

PT e Rede recorrem ao STF para salvar fundos públicos da...

Marcos Urupá - 16/03/21, 18:32

Justiça

STF mantém inconstitucionalidade da Lei das Antenas de São Paulo

Henrique Julião - 03/03/21, 15:02

Consumidor

STF julga constitucional lei do RJ que cria cadastro de clientes...

Marcos Urupá - 25/02/21, 22:39

Legislação

É inconstitucional a lei de RO que obriga teles a informar...

Mariana Sgarioni - 19/02/21, 19:02

Justiça

STF decide a favor de direito de passagem gratuito para telecom

Henrique Julião - 18/02/21, 16:39

Infraestrutura

Operadoras comemoram decisão do STF sobre direito de passagem

Henrique Julião - 18/02/21, 18:28

Legislação

STF julga inconstitucional lei do DF que regula corte de celular...

Marcos Urupá - 18/02/21, 12:43

Justiça

Gilmar vota a favor de direito de passagem para telecom em...

Henrique Julião - 17/02/21, 19:09

Direito do Consumidor

STF valida lei do RJ que obriga operadoras a informar interrupção...

Marcos Urupá - 12/02/21, 19:08

Infraestrutura

Abrint: crescimento de fibra é reflexo de Lei das Antenas e...

Henrique Julião - 10/02/21, 21:07

CONSTITUCIONALIDADE

Lei do RJ que tratava de prazo para desbloqueio de linhas...

Marcos Urupá - 08/02/21, 20:23

TERCEIRIZAÇÃO

Alexandre de Moraes anula decisão que declarou ilegal terceirização da TIM

Marcos Urupá - 08/02/21, 21:14

Infraestrutura

Concessionárias de rodovias se opõem a direito de passagem para telecom

Henrique Julião - 29/01/21, 19:26

INFRAESTRUTURA

STF julga inconstitucional lei municipal que dificultava instalação de antenas

Marcos Urupá - 05/01/21, 16:59

PRIVACIDADE

OAB questiona no STF constitucionalidade de Decreto de compartilhamento de dados...

Marcos Urupá - 18/12/20, 21:19

Justiça

Depois de dez anos, STF decide que Telebras pode implementar o...

Marcos Urupá - 15/12/20, 16:15

Infraestrutura

PGR questiona decreto da Lei das Antenas em ação contra direito...

Henrique Julião - 14/12/20, 18:30

Infraestrutura

Prefeitura e Câmara de São Paulo vão recorrer de decisão do...

Henrique Julião - 14/12/20, 16:59

Infraestrutura

STF aceita ingresso da Abrint em ação sobre direito de passagem

Henrique Julião - 03/12/20, 15:44

CONSTITUCIONALIDADE

Lei do PI que obriga publicação de extratos para pré-pagos é...

Marcos Urupá - 03/12/20, 18:01

Infraestrutura

STF considera Lei das Antenas de São Paulo inconstitucional

Henrique Julião - 03/12/20, 19:05

INCONSTITUCIONALIDADE

STF julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam...

Marcos Urupá - 25/11/20, 16:46

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Tag: STF