STF | TELETIME News

Privacidade

STF aprova resolução para tratamento de dados pessoais para prestação jurisdicional

Marcos Urupá - 17/01/22, 13:52

Análise

Retrospectiva 2021: o ano bilionário do leilão 5G e da consolidação...

Bruno do Amaral - 22/12/21, 17:22

Acesso

Toffoli dá 90 dias para governo repassar R$ 3,5 bi do...

Marcos Urupá - 21/12/21, 20:59

Política pública

AGU pede ao STF suspensão do repasse de R$ 3,5 bi...

Marcos Urupá - 17/12/21, 19:13

Tributação

STF confirma decisão de reduzir ICMS para telecom só em 2024

Bruno do Amaral - 17/12/21, 21:37

Tributação

STF já tem maioria para adiar redução de ICMS em telecom...

Henrique Julião - 16/12/21, 17:05

Tributação

Toffoli, Gilmar, Nunes e Alexandre votam por reduzir ICMS de telecom...

Bruno do Amaral - 13/12/21, 13:06

Tributação

Supremo rejeita recurso da TIM e decide que ISS incide sobre...

Marcos Urupá - 13/12/21, 17:26

Tributação

STF retoma julgamento sobre modulação do corte de ICMS em telecom

Henrique Julião - 08/12/21, 21:45

Tributação

STF adia julgamento da modulação do ICMS; estados citam impacto de...

Bruno do Amaral - 26/11/21, 15:09

Tributação

'Nada justifica' adiar redução do ICMS para 2024, dizem as operadoras

Bruno do Amaral - 25/11/21, 12:19

Novo modelo

Baigorri: arbitragem levará para 2023 debate das concessões na Anatel

Bruno do Amaral - 24/11/21, 18:41

Tributação

Efeitos da redução do ICMS podem demorar a chegar ao consumidor

Bruno do Amaral - 23/11/21, 22:09

Tributação

STF decide a favor da redução do ICMS para telecomunicações

Bruno do Amaral - 22/11/21, 21:42

Tributação

STF já forma maioria para reduzir alíquota do ICMS de telecom

Bruno do Amaral - 18/11/21, 20:11

Seminário ABDTIC 2021

Decisão do STF sobre alíquota de ICMS para telecom pode impactar...

Bruno do Amaral - 17/11/21, 13:16

Seminário ABDTIC 2021

Redução do ICMS sobre telecom pode não baixar tanto o preço...

Bruno do Amaral - 17/11/21, 15:12

Direito do Consumidor

Para STF, lei do ES que obriga operadoras a informar média...

Redação - 22/10/21, 16:14

Infraestrutura

Decisão do STF que validou direito de passagem gratuito se torna...

Henrique Julião - 20/10/21, 19:51

TV por Assinatura

STF: Conexis se opõe a aumento do carregamento obrigatório de canais...

Henrique Julião - 23/09/21, 18:26

Inconstitucionalidade

STF julga inconstitucional lei do CE que proibia bloqueio da Internet...

Marcos Urupá - 23/09/21, 16:48

Marco Civil da Internet

Oposição vai ao STF e pede a Congresso devolução da MP...

Marcos Urupá - 08/09/21, 11:27

Tributação

Anatel entrega a Gilmar Mendes estudo técnico sobre tributação no setor...

Marcos Urupá - 27/08/21, 18:59

TV paga

Feninfra pede ingresso em ação da ABTA contra carregamento obrigatório de...

Marcos Urupá - 19/08/21, 18:42

Infraestrutura

Recurso contra retroatividade de direito do passagem gratuito é negado no...

Henrique Julião - 18/08/21, 17:45

Internet nas escolas

Instituto Alana pede ingresso como amicus em ação do governo contra...

Marcos Urupá - 13/08/21, 20:55

Infraestrutura

Direito de passagem gratuito vale desde 2015, defendem operadoras no STF

Henrique Julião - 06/08/21, 13:28

Infraestrutura

TelComp comemora decisão no Ceará a favor do direito de passagem...

Henrique Julião - 05/08/21, 17:35

TV por Assinatura

CNBB, Abert e Rede CNT entram na briga no STF pelo...

Marcos Urupá - 28/07/21, 19:42

Internet nas escolas

Intervozes quer ingressar como amicus em ação do governo contra Fust...

Marcos Urupá - 27/07/21, 21:40

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Tag: STF