Arquivos STF - TELETIME News

segunda-feira, janeiro 20, 2020

REGULAMENTAÇÃO

Teles questionam lei estadual que versa sobre telecom no STF

Redação - 09/12/19, 20:25

JUSTIÇA

STF analisará incidência de ICMS sobre celulares cedidos em comodato

Redação - 03/06/19, 19:26

REGULAMENTAÇÃO

STF considera constitucional lei estadual que trata de multa de fidelização

Redação - 12/04/19, 16:44

JUSTIÇA

STF analisa mais uma ação contra lei estadual sobre serviços de...

Redação - 20/03/19, 12:28

REGULAMENTAÇÃO

Teles voltam a questionar no STF, com mais cinco ações, leis...

Redação - 08/03/19, 19:51

JUSTIÇA

Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA

Redação - 15/02/19, 20:01

JUSTIÇA

Operadoras questionam no STF lei paulista que determina tempo de atendimento...

Redação - 12/02/19, 15:22

JUSTIÇA

Prestadoras questionam legislações estaduais sobre telecomunicações no Supremo

Redação - 11/02/19, 17:21

JUSTIÇA

STF acelera análise do processo do PSB contra a Anatel

Redação - 29/10/18, 17:34

REGULAMENTAÇÃO

STF derruba lei estadual sobre telecomunicações

Redação - 26/10/18, 18:12

REGULAMENTAÇÃO

PSB questiona resolução da Anatel que regula relação entre teles e...

André Silveira - 18/10/18, 17:09

JUSTIÇA

STF confirma decisão sobre terceirização

Redação - 11/10/18, 20:11

TERCEIRIZAÇÃO

STF julga legítima a terceirização, e empresas de telecom comemoram

Redação - 30/08/18, 18:19

TERCEIRIZAÇÃO

STF adia, mais uma vez, decisão sobre terceirização

Redação - 29/08/18, 19:59

REGULAMENTAÇÃO

STF julga inconstitucional lei do Piauí que obriga tele a instalar...

Redação - 01/08/18, 21:30

Legislação

STF analisa norma pernambucana que obriga teles a oferecer promoções a...

Bruno do Amaral - 28/05/18, 18:39

SGDC

Telebras garante que acordo com Viasat não gera risco à soberania...

André Silveira - 09/05/18, 17:41

JUSTIÇA

STF decidirá sobre responsabilidade do Facebook sobre conteúdos postados por terceiros

Redação - 05/03/18, 19:32

CCS

STF nega pedido da Fenaj de substituição em vaga do conselho...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 13/12/17, 19:19

JUSTIÇA

Teles questionam no STF leis estaduais sobre serviços de telefonia e...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 06/12/17, 12:13

JUSTIÇA

Fazenda defende serviços como Uber em ação no STF

Lúcia Berbert - 13/11/17, 17:33

NOVO MODELO

Kassab aposta em solução definitiva para o PLC 79 na semana...

Lúcia Berbert - 17/10/17, 15:17

NOVO MODELO

Oposição já se articula para voltar a combater o PLC 79...

Lúcia Berbert - 06/10/17, 17:15

NOVO MODELO

Alexandre de Moraes promete analisar MS do PLC 79, mas não...

Lúcia Berbert - 14/09/17, 18:26

NOVO MODELO

Kassab quer ir ao STF pelo PLC na segunda semana de...

Lúcia Berbert - 31/08/17, 21:31

Novo modelo

Teles ainda não decidiram atuação junto ao STF para destravar PLC...

Samuel Possebon - 31/08/17, 19:39

Análise

Eunício e a conveniência de uma interpretação jurídica estranha

Samuel Possebon - 24/08/17, 22:41

PLC 79

Eunício Oliveira diz às teles que PLC 79 não avança sem...

Lúcia Berbert - 24/08/17, 12:47

JUSTIÇA

STF julgará Adin de teles em rito abreviado

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 17/08/17, 11:10

TERCEIRIZAÇÃO

AGU diz que lei da terceirização se propõe a regulamentar uma...

Lúcia Berbert - 15/08/17, 19:07

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