EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: PGMU
Universalização
Oi planeja atendimento em 1.155 localidades com 4G no PGMU
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 , 12h06

Serão 1.155 localidades, ou 78,5% do total previsto no Plano. Com a publicação do decreto, companhia afasta a necessidade de pagamento de multa a investidores backstoppers

REGULAMENTAÇÃO
Governo publica PGMU com metas de 4G
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 , 11h00

Decreto confirma a inclusão de metas de 4G nos projetos de investimento com os saldos da flexibilização das metas de universalização

REGULAMENTAÇÃO
Anatel colocará renovação de contrato de concessão e novo PGMU em consulta
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 21h54

Os documentos visam resolver impasse com as operadoras e viabilizar a assinatura do novo pacto

Universalização
Claro e TIM questionam na Casa Civil as metas de 4G do PGMU
terça-feira, 20 de novembro de 2018 , 09h01

Para empresas, há risco de que política prevista pelo MCTIC possa favorecer as concessionárias em um serviço privado. TIM quer garantias de compartilhamento e Claro quer que política seja revista

Universalização
Minuta do PGMU na Casa Civil prevê metas escalonadas de 4G até 2023 e revisão das cidades pela Anatel
terça-feira, 20 de novembro de 2018 , 09h00

Além das metas de 4G, política tem como novidade a instalação de acessos individuais STFC apenas sob demanda e 120 de prazo para levar o serviço em localidades com mais de 300 habitantes que não disponham de infraestrutura hoje

Novo modelo
PGMU sai nos próximos dias, diz Kassab
segunda-feira, 15 de outubro de 2018 , 21h34

Segundo o ministro, texto segue para a Casa Civil até o final da semana, com projeto de acesso por LTE em distritos sem serviço. Kassab também está otimista com a possibilidade de aprovação do PLC 79 ainda este ano

REGULAMENTAÇÃO
Intervozes quer ter acesso ao PGMU aprovado na Anatel
segunda-feira, 15 de outubro de 2018 , 17h10

Entidade solicitou à Anatel o envio do documento aprovado na última reunião do Conselho Consultivo. A proposta, no entanto, foi elaborada pelo órgão em 2016 e é diferente daquela que atualmente é trabalhada no MCTIC

REGULAMENTAÇÃO
Proposta do PGMU deve ser encaminhada ao Planalto até a semana que vem
quarta-feira, 26 de setembro de 2018 , 18h29

Ideia é levar rede de acesso em LTE (4G) para quase 1,5 mil localidades onde não há operação de nenhuma prestadora

Universalização
Ministério quer usar saldos do PGMU para levar rede LTE a 1,5 mil localidades
terça-feira, 25 de setembro de 2018 , 09h59

Saldo da flexibilização das metas de TUPs é de R$ 611 milhões, que deverá ser aplicado em projetos imediatamente.

REGULAMENTAÇÃO
Anatel trabalha revisão do PGMU, mas lamenta lentidão na definição de políticas
terça-feira, 11 de setembro de 2018 , 22h22

Segundo o presidente do órgão regulador, enquanto aguarda o decreto para tratar do assunto, a equipe técnica deve concluir o trabalho até o final do ano

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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