Oi: arbitragem com Anatel terá impacto positivo de 'vários bilhões de reais'

Ao apresentar o novo planejamento estratégico para o triênio 2022-2024 nesta segunda, 19, a Oi previu a possibilidade de a migração da concessão para o novo modelo não trazer nenhum custo líquido. Isso porque a empresa acredita que o processo de arbitragem junto à Anatel poderá ajudar significativamente nessa conta com "vários bilhões de reais", compensando as despesas previstas. 

Segundo o CEO da operadora, Rodrigo Abreu, comentou na teleconferência para analistas, "o processo de arbitragem pode gerar impacto positivo de vários bilhões de reais" para endereçar a sustentabilidade da concessão. "Eles têm que corrigir várias questões que deveriam ter sido endereçadas, mesmo em termos de contrato".

A expectativa é que a assinatura do termo de compromisso arbitral (TCA) aconteça ainda neste mês de julho, abrindo o caminho para obter um resultado "até maior" do que o custo associado à migração. "Por isso a gente espera migrar sem custo líquido. Exatamente quanto vai ser, dependerá do processo da arbitragem, que é complicado".  

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Abreu comenta a arbitragem da Oi ocorrerá depois do iniciado pela Telefônica Vivo, que já assinou o TCA com a Anatel e por isso chegou a apresentar números estimados. O executivo diz que o processo ainda está em fase preliminar, mas que deverá poder divulgar números depois da assinatura do acordo. "Mas estamos falando obviamente de vários bilhões de reais, que esperamos que será mais do que suficiente para compensar os custos da migração."

Durante a apresentação, o CEO da Oi comentou que considera o processo "crítico", e que pode trazer esse impacto de bilhões de reais "de forma variada". Isso ajudaria no cálculo, mas também a redução dos custos associados ao STFC no regime público estão sendo considerados. 

Timeline

A operadora estima que no segundo semestre deste ano o processo da migração seja definido pela Anatel. No ano seguinte, seriam apresentados os projetos e propostas, com conclusão entre o quatro trimestre de 2022 e o primeiro trimestre de 2023. 

Assim, a redução de custos anuais potencialmente seria de R$ 130 milhões de investimentos para telefones públicos, além de cerca de R$ 200 milhões em roubos de cabos de cobre e equipamentos. 

A Oi acredita que o equilíbrio econômico-financeiro é um dos componentes que não estaria sendo compensado pelo setor público para garantir a sustentabilidade da operação. Outro é o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). "Não acreditamos que o equilíbrio das obrigações do PGMU é o que deveria ser, em termos de design", argumenta Rodrigo Abreu. 

Com a compensação para uso de ativos no provisionamento do uso de serviços, a companhia chega à conclusão de que o saldo final seria positivo. "Quando coloca tudo isso junto, podemos ter a linha do tempo de migrar sem custos adicionais, e até ter reduções de custo adicionais", declara Abreu. 

Naturalmente, a infraestrutura legada continuará a existir por algum tempo. "Sabemos que os custos legados não vão embora imediatamente, tem muitos que continuam sendo associados e há várias coisas que precisarão ser removidas", diz, referindo-se à necessidade de cobertura em locais não rentáveis. A estimativa é que o início do processo de eliminação desses custos comece em 2023, com mais três anos para completude. Assim, até 2024, as receitas relacionadas à infraestrutura de cobre (além de DTH) deverão ficar abaixo de R$ 1 bilhão. 

"Vai levar um tempo para eliminar completamente o custo negativo. Até 2025 as receitas vão cair mais, e aí vamos atingir o final das obrigações. A migração também terá obrigações que precisaremos cumprir, mas os custos serão neutro ou até um pouco positivos", concluiu.

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