Para incluir escolas, PGMU pode ser alterado

Computador na escola

O ministério das Comunicações está trabalhando na possibilidade de uma alteração no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), conforme apurou TELETIME. Esta semana, em audiência com o grupo de trabalho de 5G da Câmara, o ministro das Comunicações Fábio Faria declarou que parte dos problemas de conectividade em escolas poderiam ser resolvidos com o PGMU. Contudo, como apontou este noticiário, o decreto do PGMU não traz nenhuma obrigação de atendimento a escolas que não seja uma priorização na instalação de telefone fixo ou a obrigatoriedade de instalação de orelhões, quando solicitado pela escola. 

Mas, segundo fontes do ministério, há sim a possibilidade de que o PGMU seja mais uma vez alterado, ainda que a versão atual tenha sido editada para valer até o final das concessões, em 2025. A ideia é uma nova substituição de obrigações, para incluir o atendimento a escolas com banda larga.

O PGMU representa hoje um grande desafio para as operadoras por conta da meta de conectividade com fibra óptica em sedes de municípios e localidades. Ao todo, são 2,5 mil pontos aproximadamente, e ao fazerem as contas as operadoras estimam valores muito elevados para o cumprimento, muito acima do que entendem ser um saldo justo. A Anatel, contudo, estima em pouco mais de R$ 3 bilhões estas metas, plenamente contempladas, nas contas da agência, pelo saldo das metas não cumpridas em PGMUs anteriores.

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De qualquer maneira, qualquer que seja o novo arranjo para um novo PGMU pensado em atendimento a escolas com fibra óptica, será essencial o encontro de contas. Lembrando que em paralelo as concessionárias abriram processo de arbitragem contra o desequilíbrio econômico das concessões. Apenas após esta arbitragem é que será possível uma conta mais precisa sobre o saldo remanescente da concessão para se estabelecer uma nova meta.

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