O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deverá mesmo sugerir à Casa Civil a alteração do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para o período 2016-2020, cujo decreto foi publicado no final do governo passado. O secretário executivo da pasta, Júlio Semeghini confirmou que a sugestão será a retirada as metas de atendimento com redes LTE em localidades desassistidas, conforme foi antecipado por este noticiário.
O secretário executivo do ministério, Júlio Semeghini, em entrevista para o site Convergência Digital nesta quarta-feira, 24, afirmou que o governo pretende evitar disputas judiciais. Ele se refere à Telefônica, que questiona na Justiça a inclusão das metas de 4G, sob o argumento de que as obrigações do PMGU são para a telefonia fixa.
As metas de 4G foram
acrescentadas no PGMU pelo MCTIC no governo Temer, como uma opção política doex-ministro Gilberto Kassab por conta da grande quantidade de localidadescontempladas (mais de 1,4 mil). Técnicos da Anatel nunca viram com bons olhos adecisão, justamente pela mistura de metas aplicáveis ao STFC com uma coberturaproporcionada por redes móveis.
