MPF | TELETIME News

TRATAMENTO DE DADOS

MPF regulamenta compartilhamento e tratamento de dados do órgão

Marcos Urupá - 11/01/21, 20:52

STFC

MPF cobra Oi por inspeção e conservação de orelhões em Santa...

Henrique Julião - 08/01/21, 20:25

Marco Civil da Internet

Intervozes pede que MPF continue inquérito de zero-rating e neutralidade

Marcos Urupá - 28/09/20, 19:04

PL DAS FAKE NEWS

PL das fake news: MPF defende exclusão de artigo que obriga...

Marcos Urupá - 03/08/20, 22:09

PL DAS FAKE NEWS

Nota técnica do MPF diz que relatório do PL das Fake...

Marcos Urupá - 25/06/20, 17:42

COVID-19

MPF é contra adiamento do início de vigência da LGPD

Marcos Urupá - 14/04/20, 16:00

Covid-19

Garantia para inadimplentes: ISPs avaliam alternativas e contrapartidas

Henrique Julião - 08/04/20, 11:40

Covid-19

Garantia para inadimplente nas grandes tiraria clientes de ISPs, afirma Abrint

Henrique Julião - 03/04/20, 13:14

Covid-19

MPF pressiona Anatel por garantia de serviço de telecom para inadimplentes

Henrique Julião - 01/04/20, 18:47

COVID-19

MPF e OAB-DF solicitam à Anatel garantia de manutenção de serviços...

Marcos Urupá - 23/03/20, 20:49

Radiodifusão

Ministério Público reafirma ao Supremo: políticos não podem ser radiodifusores

Samuel Possebon - 16/01/19, 20:34

Regulamentação

Denúncia anônima e sem provas embasou inquérito do MPF contra Anatel

Samuel Possebon - 22/02/18, 16:53

JUSTIÇA

MPF/RS exige implantação de 3G em Uruguaiana pela TIM

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 11/12/17, 13:34

JUSTIÇA

Para STF, oferta de serviço de Internet não pode ser enquadrada...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 26/10/17, 12:13

ANTENAS

MPF/AP pede a remoção ou rebaixamento de antena em Macapá

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 25/09/17, 19:53

JUSTIÇA

Mantido bloqueio de bens de ex-servidor da Anatel acusado de receber...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 06/09/17, 17:55

CONCORRÊNCIA

Cade arquiva investigação sobre uso de zero rating em planos de...

Lúcia Berbert - 01/09/17, 11:58

Direitos do consumidor

MPF aciona a Oi por ter calculado errado conversão de unidade...

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 28/08/17, 18:13

TUPS

MPF exige telefonia pública de qualidade em Pernambuco

Redação - 11/07/17, 19:19

RADIODIFUSÃO

Justiça Federal suspende concessão de rádio de senador

Redação - 13/06/17, 18:38

TV POR ASSINATURA

Irregularidades em rescisão contratual é tema de ação civil pública contra...

Redação - 15/05/17, 16:15

TV POR ASSINATURA

MPF de Osasco apura danos ao consumidor com exclusão dos canais...

Redação - 11/05/17, 17:50

BANDA LARGA

MPF recomenda à Anatel a manutenção da proibição do uso de...

Redação - 08/05/17, 19:19

COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Ação do MPF quer evitar que EBC custeie programas religiosos

Redação - 05/05/17, 17:22

PRIVACIDADE

Sem lei de proteção de dados, acordo permitirá acesso a informações...

Redação - 20/04/17, 10:53

SGDC

Parlamentares questionam no MPF e TCU "privatização" do satélite brasileiro

Redação - 19/04/17, 18:26

JUSTIÇA

Justiça baiana concede liminar contra prática de venda casada da Oi

Redação - 18/04/17, 18:35

JUSTIÇA

MPF/MG pede o cancelamento da rádio Jovem Pan de Belo Horizonte

Lúcia Berbert Com Assessoria De Imprensa - 22/02/17, 15:32

JUDICIÁRIO

MPF entra na justiça para limitar gastos de senadores com celular

Redação Com Informações Da Assessoria De Imprensa - 15/08/16, 19:02

APLICATIVOS

MPF quer lei federal para a regulamentar o Uber

Redação - 15/08/16, 11:09

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