Arquivos MPF - TELETIME News

Radiodifusão

Ministério Público reafirma ao Supremo: políticos não podem ser radiodifusores

Samuel Possebon - 16/01/19, 20:34

Regulamentação

Denúncia anônima e sem provas embasou inquérito do MPF contra Anatel

Samuel Possebon - 22/02/18, 16:53

JUSTIÇA

MPF/RS exige implantação de 3G em Uruguaiana pela TIM

Lúcia Berbert - 11/12/17, 13:34

JUSTIÇA

Para STF, oferta de serviço de Internet não pode ser enquadrada...

Lúcia Berbert - 26/10/17, 12:13

ANTENAS

MPF/AP pede a remoção ou rebaixamento de antena em Macapá

Lúcia Berbert - 25/09/17, 19:53

JUSTIÇA

Mantido bloqueio de bens de ex-servidor da Anatel acusado de receber...

Lúcia Berbert - 06/09/17, 17:55

CONCORRÊNCIA

Cade arquiva investigação sobre uso de zero rating em planos de...

Lúcia Berbert - 01/09/17, 11:58

Direitos do consumidor

MPF aciona a Oi por ter calculado errado conversão de unidade...

Lúcia Berbert - 28/08/17, 18:13

TUPS

MPF exige telefonia pública de qualidade em Pernambuco

Redação - 11/07/17, 19:19

RADIODIFUSÃO

Justiça Federal suspende concessão de rádio de senador

Redação - 13/06/17, 18:38

TV POR ASSINATURA

Irregularidades em rescisão contratual é tema de ação civil pública contra...

Redação - 15/05/17, 16:15

TV POR ASSINATURA

MPF de Osasco apura danos ao consumidor com exclusão dos canais...

Redação - 11/05/17, 17:50

BANDA LARGA

MPF recomenda à Anatel a manutenção da proibição do uso de...

Redação - 08/05/17, 19:19

COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Ação do MPF quer evitar que EBC custeie programas religiosos

Redação - 05/05/17, 17:22

PRIVACIDADE

Sem lei de proteção de dados, acordo permitirá acesso a informações...

Redação - 20/04/17, 10:53

SGDC

Parlamentares questionam no MPF e TCU "privatização" do satélite brasileiro

Redação - 19/04/17, 18:26

JUSTIÇA

Justiça baiana concede liminar contra prática de venda casada da Oi

Redação - 18/04/17, 18:35

JUSTIÇA

MPF/MG pede o cancelamento da rádio Jovem Pan de Belo Horizonte

Lúcia Berbert - 22/02/17, 15:32

JUDICIÁRIO

MPF entra na justiça para limitar gastos de senadores com celular

Lúcia Berbert - 15/08/16, 19:02

APLICATIVOS

MPF quer lei federal para a regulamentar o Uber

Redação - 15/08/16, 11:09

TELEFONIA MÓVEL

MPF exige retirada de antenas instaladas em escolas do DF

Lúcia Berbert - 15/07/16, 18:46

COMUNICAÇÕES

Para conselho do MPF, agregador de notícias na Internet não é...

Samuel Possebon - 10/06/16, 14:42

APPS

MPF investiga se criptografia do WhatsApp está em desacordo com Constituição

Redação - 04/05/16, 19:36

BANDA LARGA FIXA

MPF estranha "concordância rápida da Anatel" para que teles adotem franquia...

Redação - 25/04/16, 11:46

JUSTIÇA

Justiça Federal de São Paulo cancela concessões de rádio de deputados

Redação - 19/04/16, 09:52

Fiscalização

MPF recomenda mais rigor da Anatel na definição das obrigações para...

Redação - 15/04/16, 16:54

Radiodifusão

MPF confirma representações contra parlamentares sócios de rádios e TVs

Redação - 24/11/15, 20:31

Banda Larga

MPF/SC quer que teles deem desconto quando velocidade da Internet for...

Lúcia Berbert - 08/10/15, 13:02