Cade quer ouvir teles sobre manifestação do MPF contra venda da Oi Móvel

Foto: Divulgação/Cade

Seguindo despacho do conselheiro relator Luis Braido no domingo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) convocou nesta segunda-feira, 7, todas as partes interessadas no processo da venda da Oi Móvel a se manifestarem sobre o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) contrário à transação

A convocação é endereçada não só à Oi, mas também às compradoras Claro, TIM e Vivo, além das terceiras que acompanham o processo no órgão: Algar Telecom, TelComp, Associação Neo, Idec e Sercomtel.

Na convocação, Braido afirma que a convocação acontece "por motivo de força maior, tendo em vista que este processo administrativo encontra-se pautado para julgamento na 190ª Sessão Ordinária de Julgamento (SEI 1017545), a ocorrer em 09 de fevereiro de 2022". Por isso, o prazo dado é de 24 horas – apesar de o despacho ter sido publicado no sistema do Cade ainda no domingo, os emails só foram enviados nesta segunda-feira.

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A manifestação do MPF tem provocado fortes reações das operadoras envolvidas, além de especulações sobre os próximos passos envolvendo a venda da Oi Móvel. Por sua parte, a Anatel está analisando se será necessário reconfirmar a decisão que concedeu a anuência prévia do processo na agência.

2 COMENTÁRIOS

  1. O CADE ficou 1 ano para tomar decisão e agora causa essa confusão na última hora para decidir tudo as pressas. Típico de incompetentes. Muito conselheiro advogado se achando juiz.

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