MPF cobra Oi por inspeção e conservação de orelhões em Santa Catarina

Ainda que os terminais de uso público (TUPs) estejam praticamente sem uso e as metas de cobertura segundo o mais recente Plano Geral de Metas de Universalização tenham sido reduzidas drasticamente, o assunto ainda é motivo de dor de problemas para as operadoras de telecomunicações. O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação para a Oi solicitando medidas de inspeção, conservação, limpeza e reparação em todos os TUPs (ou simplesmente orelhões) do município de Palhoça (SC), de 168 mil habitantes.

A recomendação faz parte de um inquérito civil público instaurado pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra. O processo apura possíveis irregularidades praticadas pela empresa, sobretudo no que diz respeito à retirada de TUPs instalados em Palhoça.

A Oi é responsável pelos equipamentos por ser concessionária na região do serviço de telefonia fixa (STFC), ainda prestado em regime público. O MPF fixou prazo de 30 dias para que seja informado sobre o atendimento da recomendação, solicitando ainda a apresentação de um relatório com providências realizadas. Procurada por TELETIME, a Oi informou que ainda não foi notificada sobre o assunto.

Notícias relacionadas

2 COMENTÁRIOS

  1. Eu fica abismado com certas intervenções do MPF. dos posicionamentos da ANATEL e de decisões jurídicas sobre orelhões, no sentido de multar as empresas por não investirem em um serviço praticamente obsoleto. É consenso de que praticamente ninguém mais utiliza esse tipo de serviço no Brasil, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e algumas partes do Nordeste e Norte e Centro Oeste. Por outro lado, a OI que entrou em RJ, em parte, devido às multas que sofreu por desrespeitar regras da concessão para prestar serviços de telefonia fixa (Orelhões), continua infligindo ou não cumprindo totalmente às regras da concessão. A empresa queima caixa com as multas e perde credibilidade junto à população.

  2. Não é exclusividade da Oi, em Itu/SP a Vivo retirou o orelhão que ficava em frente à Santa Casa e nem a chegada da pandemia fez a empresa voltar atrás. Enquanto isso mantiveram um praticamente em frente à rodoviária, lugar que já conta com 5 telefones.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.