As razões por trás do cerco da Anatel ao IPTV pirata, as justificativas da Oi sobre seu processo de reestruturação, os balanços das operadoras de capital aberto, políticas públicas e o ICMS de volta ao radar das teles foram algumas das principais notícias do mercado de telecomunicações ao longo da semana (de 13 a 17 de fevereiro). Confira os destaques:
Riscos da pirataria
A decisão da Anatel de começar a bloquear caixinhas de IPTV utilizadas para pirataria de conteúdo caiu na boca do povo e foi um dos assuntos mais procurados – e debatidos – pelos leitores do TELETIME.
Na última segunda-feira, 13, evidenciamos o relatório técnico da Anatel que fundamentou a decisão da agência. O documento traz uma premissa: há um potencial problema de segurança na camada de rede ao se utilizar TV boxes irregulares. Testes de engenharia reversa realizados pela agência mostraram quais as vulnerabilidades a ataques hackers existentes no IPTV pirata.
ICMS
O ICMS voltou a preocupar as operadoras de telecom. Entidade que reúne as principais empresas do setor, a Conexis Brasil Digital questionou iniciativas de estados que devem resultar em aumento no imposto, após redução introduzida pelo LC 194/2022. Ao menos 12 unidades federativas já efetuaram aumentos em suas alíquotas gerais. O assunto também foi comentando pela Vivo nesta semana.
Oi vê tratamento injusto
Em mais uma semana atribulada após pedido de tutela antecipada contra credores e riscos de uma segunda recuperação judicial, a Oi veio a público apresentar justificativas e questionar a "maneira equivocada e injusta" que sua situação tem sido avaliada pelo mercado.
Em comunicado, o comando da operadora abordou os atuais desafios de repactuação da dívida ao lado de fundos internacionais e também a complexidade trazida pela concessão da telefonia fixa (STFC), hoje motivo de arbitragem. "O processo de recuperação da Oi, ainda que cumprido à risca até aqui, não está completo e precisa de ações adicionais", afirmou a tele. Na Justiça, os bancos sofreram derrota ao requerer destinação de recursos para quitação das dívidas da operadora.
Políticas públicas
Ocorreu nesta semana o Seminário de Políticas de Telecomunicações, promovido por TELETIME em conjunto com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB). A programação reuniu governo, reguladores, academia, operadoras, radiodifusoras e representantes de entidades, em uma discussão sobre os rumos da agenda política do setor.
Entre as novidades, a estratégia do governo federal de elaborar uma nova política de universalização de Internet – mas sem subsídios para a demanda. A regulação das plataformas e a modernização dos marcos da TV por assinatura (SeAC) e radiodifusão também foram debatidos.
Emenda 54
A emenda do deputado Danilo Forte (União/CE) que propõe transferência dos poderes de agências reguladoras para conselhos normativos recebeu uma nova manifestação contrária – desta vez da Anatel.
Em ofício ao Ministério das Comunicações (MCom), a agência apontou possíveis malefícios do abandono do regime atual de regulação, destacando as reguladoras como "organismos de Estado" e listando avanços setoriais na pauta de telecomunicações.
Balanços
A semana foi cheia de balanços financeiros dos grupos de telecom, incluindo Claro e Vivo – ambas turbinadas pela forte performance no segmento móvel – e da controladora da TIM, que teve resultados na Itália impulsionados pela filial brasileira.
RAN sharing
Outro tema que chamou atenção dos leitores do TELETIME foi o sinal verde do Cade para uma repactuação de acordo de RAN sharing 4G entre Vivo e TIM. A parceria firmada ainda em 2015 diminuiu de escala com a saída da Oi, mas ainda será válida em 349 cidades – sobretudo de São Paulo e Pernambuco.
Cara nova
Dona de licenças 5G em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a Cloud2U (empresa do Grupo Greatek) anunciou uma nova marca para operação do 5G: a iez! telecom. A mudança de posicionamento deve ser acompanhada de novidades comerciais, a começar pelo segmento corporativo.
