O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deu posse aos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão vinculado ao Congresso Nacional. Na ocasião, Pacheco, que também preside o Congresso, disse que o colegiado toma posse em meio a um grande debate do combate à desinformação. Ele também afirmou que, após aprovação na Câmara dos Deputados, pretende colocar a proposta para o CCS analisar.
"O fenômeno das fake news no remete a uma reflexão sobre a responsabilidade de todos os envolvidos na comunicação de massa. Nesse sentido, observando a Constituição Federal, compete a este colegiado emitir estudos e pareceres de projetos e temas em debate no Congresso e também pelo Executivo. Este será um dos temas que será debatido nesta casa, novamente", afirmou.
"Esta é a sexta composição deste colegiado. No atual cenário, portanto, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional ganha uma importância sem precedentes. Os senhores sabem que está em discussão um projeto que trata da regulamentação das redes sociais sobre desinformação. Nesse sentido, é um grande desafio deste colegiado opinar sobre este tema", disse Pacheco no momento da posse dos conselheiros.
Rodrigo Pacheco também disse pretende dar celeridade na análise da proposta. "Este projeto já foi aprovado no Senado e agora está na Câmara. Após apreciação da Câmara dos Deputados, voltaremos a analisar o projeto. Pretendo tratar este tema o quanto antes, já que ele é fundamental para disciplinar o combate à desinformação", disse.
O presidente do Congresso também afirmou que possivelmente o relator da proposta no Senado será o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que já foi relator do projeto quando estava na Casa.
Projeto de Inteligência Artificial
Na ocasião, Rodrigo Pacheco também disse que protocolou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei elaborado por uma comissão de juristas que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil. "Este será um tema amplamente debatido. Creio que este também será objeto de análise deste conselho, já que ele propõe disciplinar o uso dessa tecnologia no Brasil", disse Rodrigo Pacheco.
