O senador Rodrigo Pachego (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, deu posse neta quarta-feira, 3, aos integrantes da nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa do Congresso Nacional. Os conselheiros foram escolhidos desde 2020, mas somente agora, três anos depois, tiveram seus termos de posse assinados.
Na ocasião, Rodrigo Pacheco destacou a importância do colegiado, afirmando que seus titulares e suplentes tomam posse em um momento importante do Brasil, que envolve o debate sobre desinformação. Ele destacou que a Câmara dos Deputados está analisando uma proposta, o PL 2.630/2020, conhecido como PL da Fake News, que cria regras para regular plataformas, deverá ser analisado pelo colegiado.
O setor de telecomunicações está mais uma vez representado por Fábio Andrade, vice-presidente de assuntos institucionais da Claro, participa do colegiado, em uma das vagas da sociedade civil. Ele está em seu segundo mandato. Formalmente, o setor de de telecom não teria representante no CCS, pelo regimento.
Para Andrade, o CCS é fundamental para os trabalhos do Congresso Nacional e para os debates que o Brasil vem travando sobre os temas como fake news e inteligência Artificial, que ele considera de extrema relevância. "Nossa expectativa é contribuir com os temas da agenda digital e das comunicações com a perspectiva de um setor tão relevante, que assegura a infraestrutura e boa parte dos novos serviços que compõem essa transformação", afirmou Fabio Andrade.
Presidente e vice
Logo após a posse, os conselheiros foram para um plenário do Senado, para já realizarem a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. Por unanimidade, foram escolhidos Miguel Matos, representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como presidente e Patrícia Blanco, do Instituto Palavra Aberta, como vice. Ambos são da sociedade civil.
Logo após a escolha do presidente e vice, foi decidida a pauta da próxima reunião do Conselho, prevista para junho. Os integrantes do colegiado decidiram realizar duas audiências públicas. Uma para tratar sobre Inteligência Artificial, a partir da proposta protocolada pelo presidente Rodrigo Pacheco, e outra sobre valorização dos profissionais da comunicação e violência a jornalistas. Comporão os debates nomes indicados pelos conselheiros.
Dança das cadeiras
Na ocasião, João Camilo, conselheiro empossado representante do setor de televisão, disse que era bom, antes da reunião de junho, o colegiado fazer uma conversa sobre as indicações das entidades.
João Camilo foi indicado, há três anos, pela Abratel, entidade que representa o setor de radiodifusão. Entre a indicação e a posse, Camilo saiu da entidade, e agora é relações governamentais do SBT, canal de televisão, filiado à Abert, que já ocupa um assento no conselho.
Segundo João Camilo explicou ao TELETIME, há um acordo para que a Abratel retome sua vaga, indicando outra pessoa, e ele substituirá Juliana dos Santos Noronha, que era suplente e agora está fora do setor de televisão.
