A Oi comunicou ao mercado na noite desta sexta-feira, 27, a celebração de acordo para cessão onerosa de sua sucata de cobre à V.tal. O compromisso, contudo, foi assinado sob condição suspensiva da efetiva derrubada de liminar da RK Partners que barrou a concretização da operação.
A cessão da sucata para a empresa de infraestrutura do BTG Pactual foi homologada pelo juízo da Recuperação Judicial da Oi ainda em junho. Em agosto, uma decisão cautelar proferida pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu tais efeitos, seguindo agravo apresentado pela RK Partners, outra interessada nos ativos.
Dessa forma, o acordo de cessão e demais compromissos agora assinados "terão eficácias plenas condicionadas à efetiva sustação dos efeitos da Decisão Liminar e ao restabelecimento dos efeitos da Homologação Judicial", explicou a Oi – também detalhando os termos fechados ao lado da V.tal.
Pelos "cabos de rede de cobre desativados e inservíveis", a empresa de infraestrutura oferecerá compensação e/ou redução de até 72% das obrigações de contrato de capacidade take-or-pay celebrado pela Oi junto à Globenet (empresa de cabos submarinos hoje incorporada à V.tal).
Este acordo previa contratação de capacidade pela Oi entre 2025 e 2028, a um custo de quase R$ 6 bilhões. Em maio, a operadora apontava dívida extraconcursal com a V.tal de R$ 5,5 bilhões, dos quais 72% representam cerca de R$ 3,9 bilhões em possível desconto e abatimento.
"A Redução Total poderá ser alcançada mediante (i) redução de até 50% das obrigações take-or-pay da Oi, aplicada proporcionalmente à efetiva aquisição de volume acordado de Sucata subterrânea ao qual a Oi obrigou-se a alienar e a V.tal se obrigou a adquirir e (ii) compensação de até 22% das obrigações de pagamento […] contra o crédito detido pela Oi em razão da venda do volume acordado da Sucata para a V.tal", explicou o fato relevante.
Mesmo um eventual volume de sucata subterrânea excedente a este montante inicialmente acordado poderá ser adquirido pela V.tal, bem como sucata oriunda da rede aérea (fixada nos postes). Nestas hipóteses, mais créditos poderão ser compensados contra o montante remanescente, correspondente ao demais 28% das obrigações do take-or-pay da Oi junto à V.tal.
O contrato estabelece ainda termos e condições da assunção pela V.tal da responsabilidade e dos custos resultantes da extração, transporte e armazenamento de cabos de rede inservíveis.
Já como garantia para o pagamento das obrigações pecuniárias da Oi no âmbito da operação, a operadora ainda constituiu instrumentos de garantia que envolvem alienações fiduciárias em favor da V.tal sobre a sucata, bem como recebíveis decorrentes de eventual venda de cabos de rede de cobre e sucata.
Vale lembrar que n condição de credora, a V.tal também oferece proposta firme de apoio ao plano de recuperação judicial da Oi como parte da abordagem para ficar com a sucata de cobre. "A Operação permitirá à Companhia uma redução significativa de seus passivos não-financeiros futuros, estando alinhada com a estratégia e os objetivos de seu plano de reestruturação", afirmou a Oi – que também está avaliando formas de vender sua base de clientes.
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