O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou que a agência deverá fazer o acompanhamento especial da Oi, conforme antecipado por TELETIME na manhã desta quinta-feira, 2. Segundo ele, a aprovação para a medida deverá ser tomada até o começo da semana que vem. A operadora entrou com pedido de tutela antecipada para se proteger de vencimentos de créditos até a aprovação de uma nova recuperação judicial.
Baigorri explicou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta que a área técnica já havia identificado no final do ano passado a degradação da situação da Oi, e por isso propôs o acompanhamento especial, semelhante ao que foi feito na primeira recuperação judicial da operadora. Assim, a matéria já subiu ao Conselho Diretor.
"O relator é o conselheiro Alexandre Freire e, no mais tardar, no começo da semana que vem, devemos aprovar o acompanhamento especial da Oi", declarou o presidente da Anatel. Apesar de estar presente na coletiva, o novo conselheiro da agência não se pronunciou.
De acordo com Baigorri, o acompanhamento da Oi será nos moldes do procedimento anterior de 2017, mas não necessariamente com as mesmas medidas. Na época, a Anatel chegou a ter representante observador no conselho de administração da companhia. "Não tem regra, é caso a caso. A área técnica propôs ao Conselho Diretor as medidas, que eu ainda não vou adiantar porque precisamos deliberar, mas é a entrada do acompanhamento especial e o que isso acarreta, quais as ferramentas que vamos utilizar."
O conselheiro Artur Coimbra reiterou o que já havia dito a este noticiário mais cedo, mas lembrou que, desta vez, a Anatel não teria os créditos com a operadora no escopo da recuperação judicial. "Neste aspecto de credor, para a União e a Anatel é até um pouco menos trabalhoso. Mas como regulador sim, vamos manter o mesmo papel que tivemos antes de acompanhar a empresa. A preocupação com as finanças só existe porque é um proxy para a operação da empresa, como concessionária", destaca.
