Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30, a nomeação Alexandre Reis Siqueira Freire para ocupar o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel. O mandato de Freire será até o dia 4 de novembro de 2027. Ele entra na vaga deixada por Emmanoel Campelo.
A posse de Alexandre Freire ocorrerá no próximo dia 7 de dezembro, às 10h30, no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel. A sabatina do mais novo conselheiro da agência aconteceu na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado no último dia 23 de novembro, e o nome dele foi aprovado pelo Plenário do Senado no mesmo dia.
Perfil
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Freire é mestre em Direto pela Universidade Federal do Paraná e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
Entre os cargos ocupados, constam os de assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal, assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, assessor parlamentar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, coordenador de políticas sociais da subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição) e assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Em sua fala durante a sabatina, Alexandre Freire não tratou de temas relacionados ao setor de telecomunicações. O relatório lido para a sua indicação tampouco detalhou a experiência do indicado na área de telecom.