O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, aproveitou a reunião do conselho da agência desta quinta, 17 de outubro, para fazer um balanço de um ano de sua gestão no comando da Anatel. Euler apresentou uma longa lista de regulamentos e medidas adotadas no período, e anunciou para breve o lançamento de uma nova forma de dar tratamento dos dados setoriais pela Anatel. Ele foi elogiado pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que destacou o papel do presidente da Anatel na tramitação e aprovação do novo modelo de telecomunicações. Entre as ações desenvolvidas nos últimos 12 meses, Euler destacou as seguintes:
- Regulamentação de Fiscalização Regulatória, já colocado em consulta e para ser anunciado em breve.
- Aprovação dos TACs da Algar
- Aprovação do TAC da TIM
- Acordo de Roaming do Mercosul
- Comunicação na base brasileira na Antártica
- Processo de Simplificação regulatória
- Criação do Comitê de Prestadores de Pequeno Porte
- Reavaliação da Regulamentação Técnica de Radiodifusão (que permitirá dobrar a ocupação das FMs)
- Experiências de "Obrigação de Fazer" como alternativa sancionatória
- Cadastro nacional "não me perturbe"
- Projeto celular legal
- Plano de ação de combate à pirataria
- Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT)
- Redução de Barreiras para IoT (CP 39/2019)
- Código de autorregulação de telemarketing
- Guilhotina regulatória (CP 49/2019)
- Implementação de roaming em pequenos municípios
- Regulamentação de numeração
- Dados e agenda digital (nova plataforma a ser anunciada nos próximos dias)
- Apoio a municípios sobre implementação de legislação de antenas.
