A partir desta segunda-feira, 29, mais 220 cidades brasileiras passaram a ter a faixa de 3,5 GHz disponível para ativação de serviços 5G. Com a decisão, chegam a 3.898 os municípios onde o espectro já foi liberado em todo o País.

Neste novo lote de cidades, a maior parte está nos Estados do Maranhão (148), Sergipe (38) e Espírito Santo (26), mas também há localidades no Pará (3), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2) e Mato Grosso do Sul (1).

Ainda, a grande maioria das novas praças (162) têm menos de 30 mil habitantes, enquanto 58 possuem população entre 30 mil e 100 mil. A lista completa de cidades pode ser checada aqui.

Com a antecipação desses 220 municípios, os Estados do Espírito Santo, Maranhão e Sergipe passam a estar totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Eles se juntam a Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, fechando 12 Estados com todas as cidades liberadas.

Vale notar que a liberação do 3,5 GHz não implica na ativação automática do serviço 5G nas cidades. Este passo depende da decisão comercial de cada operadora com licença para a operar na faixa.

O processo

A nova liberação segue deliberação ocorrida na sexta-feira, 26, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (o Gaispi), presidido pela Anatel.

"Com a decisão, serão 3.898 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações 5G standalone, perfazendo aproximadamente 186,5 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 87,4% da população do Brasil", informou o presidente da Anatel e do Gaispi, Carlos Baigorri.

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do leilão do 5G e abrange municípios em onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já:

• iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku;
  e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
• Nessa mesma reunião também foi deliberado para que a EAF realize o planejamento para o início das atividades de migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku da Fase 6 que correspondem a 1.268 municípios. Ao término da Fase 6, todos os municípios do Brasil estarão liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz.

Avanços

Cabe destacar que em abril a EAF atingiu a marca de mais de 2,5 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

Em paralelo, no último mês de março foram finalizadas as atividades de mitigação preventiva com a instalação de filtros nas estações fixas de satélite (FSS) operando na banda C com quase dois anos de antecedência em relação ao previsto no edital do 5G.