Uma das concessionárias de telefonia fixa (STFC) que discute o futuro das concessões do serviço junto à Anatel, a Vivo está "otimista" quanto à viabilidade de um acordo para migração dos contratos.
Nesta quinta-feira, 16, o comando da empresa participou de teleconferência sobre resultados do ano passado. CEO da Vivo, Christian Gebara recordou que a discussão do STFC está sendo realizada tanto no âmbito da Anatel quanto em arbitragem que envolve governo e a reguladora.
No primeiro caso, o valor calculado pela Anatel como contrapartida da migração (R$ 7,7 bilhões) segue em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é alvo de ressalvas da Vivo. Já na arbitragem, um pedido de desequilíbrio econômico e insustentabilidade financeira da concessão no valor de R$ 10 bilhões – ou mais que o exigido para a migração – foi apresentado pela operadora.
"Tivemos a primeira reunião [da arbitragem] no ano passado e estamos otimistas com nossos argumentos de insustentabilidade e desequilíbrio, agora e ao longo de vários anos. Precisamos ver a conclusão dos dois processos e a ideia é chegar em um acordo benéfico ao mercado, ao País e, claro, à Vivo", colocou Gebara.
O executivo também abordou o tema quando questionado sobre as reduções de capital de até R$ 5 bilhões anunciadas pela companhia na última quarta-feira, 15. "É bom ter em mente que em 2025 a solução da concessão estará aqui, com a migração, que é o que esperamos. Neste caso, teremos muito mais flexibilidade para a fazer a redução de capital", afirmou o CEO.
Incialmente, a Vivo projeta prazo de 180 dias para anuência prévia da Anatel dando sinal verde à eventual operação – que mira a remuneração de acionistas, podendo ser dividida em mais de um evento ao longo dos próximos anos. A concessão do STFC é vista como elemento de complexidade regulatório em meio ao processo.
Anatel
Como apontado por TELETIME na última quarta-feira, 15, os valores calculados pela Anatel para migração das concessões do STFC também podem estar próximos de endosso pelo TCU, segundo o conselheiro da agência, Artur Coimbra.
O profissional ainda traçou cenário onde os processos de arbitragem sobre o tema poderiam se estender para além de 2024. Vale notar, porém, que a Vivo é a concessionária com procedimento mais avançado.
