Oi acredita que anuências para venda da InfraCo serão mais simples do que na Oi Móvel

Durante a conferência com analistas para detalhar a operação de venda do controle da InfraCo, o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse acreditar que a operação de aprovação da unidade de fibra será mais rápida e mais simples do que a aprovação da Oi Móvel. A operadora trabalha com o prazo de final de 2021 ou início de 2022 para a aprovação final do acordo com o BTG Pactual tanto no Cade quanto na Anatel.

Segundo Rodrigo Abreu, todos os ativos relacionados à concessão de STFC foram separados e permanecem na Oi, o que deve dar tranquilidade ao regulador em relação à aprovação. Isso significa toda a infraestrutura e serviços prestados pela rede de cobre da Oi (telefonia e xDSL), backbone e backhaul legados da concessão, redes de transmissão de rádios em alta velocidade, capacidade de satélites, centrais de comutação e distribuição, sistemas de gestão de clientes, administração e operação, contratos de direitos de passagem entre outros relevantes para a manutenção dos serviços da ClientCo, entre eles o STFC (concessão).

Na linha do tempo mostrada na apresentação, Abreu colocou os prazos esperados. Ocorrendo conforme o planejamento, o prazo para submissão de propostas ao juízo seria dia 11 de maio, e o leilão judicial pela InfraCo ocorreria em meados de junho.

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Sem entrar na argumentação regulatória e jurídica, Abreu destacou que o modelo proposto amplia a competição no mercado de infraestrutura e promove investimentos, que são elementos relevantes para o regulador considerar, sem com isso criar qualquer tipo de conflito com o modelo regulatório atual. A Oi destaca que a estratégia da FibraCo permitirá inclusive a ampliação do mercado de ISPs.

A Oi se mostrou ainda disposta a manter o plano de migração das concessões para autorizações, segundo declarações de Rodrigo Abreu em diferentes momentos da conferência, o que pode trazer mais conforto regulatório para questões que poderiam ser mais complexas, como a caracterização de bens reversíveis.

Segundo apurou TELETIME junto a fontes próximas ao BTG, as variáveis regulatórias foram muito analisadas antes que o acordo fosse fechada, mas houve segurança para avanço na proposta quando duas coisas ficaram claras: que a Oi estava promovendo uma separação estrutural muito detalhada dos ativos, as novas regras de continuidade da concessão definidas pela Anatel (que garantem a propriedade à Oi) e o fato de que ela continuará acionista da InfraCo, ou seja, seguem empresas do mesmo grupo econômico, o que permite ajustes regulatórios necessários de maneira mais simples. Além disso, a expectativa é que a discussão regulatória mais crítica, sobretudo sobre o desmembramento dos bens reversíveis e sobre como será a transição para além de 2025, só acontecem mais adiante, o que evitaria uma contaminação imediata da análise da anuência prévia para a entrada do BTG na InfraCo.

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