Após dois adiamentos nas negociações, a Oi aceitou a proposta vinculante do BTG Pactual para a venda do controle da InfraCo. A proposta inicial foi revisada para obter mais do que os 51% previstos no aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi, totalizando agora 57,9% da InfraCo e por um valor justo de R$ 12,9 bilhões.
Em fato relevante divulgado na manhã desta segunda-feira, 12, a empresa afirma que a proposta, que agora tem o "right to top" no processo concorrencial, foi revisada durante as negociações, e ficou dividida em três parcelas e mais a incorporação da Globenet – que já foi da própria Oi e havia sido vendida para o BTG em 2013. Agora, o BTG representa o grupo formado por Globenet, BTG Pactual Economia Real Fundo de Investimentos e outros fundos geridos ou controlados por sociedade do Grupo BTG.
Conforme o aditamento, a unidade produtiva isolada com a infraestrutura de fibra da operadora tem valor de firma de R$ 20 bilhões, considerando uma dívida líquida de R$ 4,107 bilhões que deverá ser paga até 90 dias após fechamento. O valor econômico mínimo esperado pela Oi em agosto, considerando a participação de 25,5 a 51%, era de R$ 6,5 bilhões.
O valor justo da operação, considerando as três etapas e a incorporação da Globenet, totaliza assim R$ 12,923 bilhões. Esse montante está sujeito a ajustes com base em métricas de desempenho financeiras e operacionais da InfraCo, como endividamento, capital de giro, número de casas passadas e conectadas, Opex e Capex.
- A primeira parcela será de R$ 3,276 bilhões e representará 17,1% do capital da InfraCo e será paga na data de fechamento, subscrição e integralização dessas novas ações ordinárias.
- Por R$ 6,510 bilhões, a serem pagos em três parcelas anuais, o BTG ficará com 33,9% do capital social. Esse valor poderá ter as parcelas antecipadas pela Oi até dezembro de 2022. É nessa etapa que o fundo de investimento passará a deter 51% do capital da InfraCo.
- Até 90 dias após a data de fechamento da operação, o BTG fará uma "contribuição" por 7,2% do capital da InfraCo em bases totalmente diluídas por R$ 1,618 bilhão. Assim, a companhia ficaria com 54,8%.
Globenet
Uma quarta etapa será com a incorporação da Globenet pela InfraCo, por meio da emissão de novas ações representando 6,8% do capital social da empresa de infraestrutura e totalizando R$ 1,519 bilhão. Com isso, o BTG Pactual acabará detendo 57,9% do capital social votante da InfraCo, enquanto a Oi ficará com os 42,1% restantes.
Essa etapa dependerá de relatórios de avaliação econômico-financeira elaborados por empresas independentes a serem contratadas. Esse laudo é o que atestará o valor justo da da Globenet proposto na negociação.
Além dessas etapas, a InfraCo controlada pelo BTG ainda celebrará contrato de provimento de capacidade e "outros contratos operacionais" com a Oi, conforme já previsto no plano da RJ.