Mesmo após a venda de ativos, o peso da concessão ainda impacta os planos da Oi. A empresa espera que a Anatel apresente respostas ainda este mês no âmbito da arbitragem, e que o processo tenha pelo menos decisões parciais até o final deste ano. Mas há ainda o cálculo do saldo da migração para o novo modelo e a carga regulatória que obriga a operadora a manter investimentos relativamente altos mesmo com os desinvestimentos, segundo argumentou o presidente da empresa, Rodrigo Abreu.
Durante a teleconferência de resultados trimestrais, o executivo destacou a análise da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Anatel o aumento do valor de R$ 12 bilhões para investimentos na migração da concessão da telefonia fixa para a autorização. A Oi diz que "contesta veementemente" essa metodologia, "particularmente no cálculo dos bens reversíveis", afirmando que ela "considera violar a nova LGT em vários aspectos". A empresa lembra ainda que "tem a opção, mas não a obrigação, de migrar".
"Avaliamos que o valor atual para os compromissos futuros não faz sentido e deveria ser revisado", criticou Abreu. No frigir dos ovos, a Oi permanece confiante que essa disputa seja resolvida de forma favorável à empresa. A expectativa continua sendo que os resultados da arbitragem com a Anatel "compensem totalmente as obrigações da migração", conforme colocou a tele na apresentação dos resultados.
Conforme adiantou TELETIME, a Oi pede R$ 16 bilhões no processo de arbitragem com a agência. Entretanto, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, não acredita que o saldo da operadora ficaria positivo.
Impacto no Capex
A questão é que, enquanto isso, a empresa precisa continuar a lidar com a concessão. Rodrigo Abreu deixou claro que esta é a principal razão pela qual a previsão de Capex para 2023 continue relativamente alta – de R$ 1,2 bilhão -, considerando que a empresa está trocando o modelo de infraestrutura tradicional pelo do aluguel da rede da V.tal.
"Estamos pressionando bastante a Anatel por uma atualização no regulatório", afirmou o executivo. Ele cita como exemplo a necessidade de investimento em orelhões e na substituição e manutenção da rede de cobre em casos de roubos de equipamentos, o que ele afirma ser "endêmico" no Rio de Janeiro e no Paraná. Isso porque, segundo Abreu, há áreas onde é mandatório continuar a ter uma rede de cobre, sem a possibilidade de substituir por outras tecnologias mais modernas – e menos visadas. "Estamos trabalhando nisso com a Anatel, mas infelizmente é uma situação bizarra que não deveria acontecer."
Há algumas medidas que a Oi vislumbra ser possível impactar positivamente na redução do Capex, como a queda de preços das ONTs (equipamentos de rede de transporte óptica). Outro ponto é a previsão de que não sejam mais necessários investimentos em novos sistemas e stacks de TI, que atualmente estão sendo implantados e operando de forma paralela ao de legado ainda vinculado à V.tal ou à Oi Móvel.
