A Oi acredita ter argumentos fortes o suficiente para vencer a disputa pelo preço final da venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. O presidente da operadora, Rodrigo Abreu, reforçou em teleconferência de resultados financeiros nesta quinta-feira, 10, que a empresa está em conformidade com os índices de desempenho (KPI) estabelecidos no contrato da operação, e afirmou que haveria "erros materiais" nas queixas das teles.
Abreu não detalhou quais seriam esses erros, citando serem discussões privadas com os compradores, mas diz ter comunicado sobre essas supostas discrepâncias com as partes. "Vimos que as duas notificações que recebemos tinham até erro material crítico", declarou. "Temos muitos argumentos sólidos sobre o inventário, capital de giro e ajustes de capital, e achamos que tiveram erros materiais na forma como foi calculado [pelas teles], incluindo datas de referência e desacordo sobre o que havia de data base no contrato."
Na apresentação, a Oi colocou que as reivindicações da Claro, TIM e Vivo trazem questionamentos sobre base de clientes, receitas, capital de giro (CG), capex e ajustes do inventário da Oi Móvel. Desta forma, elenca:
- Na visão da Oi, as notificações são falhas de várias maneiras, por não cumprirem as condições do SPA [acordo da operação] e apresentarem diversos erros materiais
- Base de clientes foi baseada em dados oficiais da Anatel e políticas da Oi
- Receitas móveis também cumpriram com KPIs dispostos no SPA
- Reivindicação de Capex/CG não observou documentos fornecidos pela Oi
- Reivindicações do inventário móvel pode ser desconsiderada com base nos docs fornecidos.
De acordo com Rodrigo Abreu, esses argumentos seriam suficientes para encerrar a disputa de forma amigável, mas ele coloca que, se não for possível, está pronto para o processo de arbitragem.
Claro, TIM e Vivo questionaram o preço final da aquisição da Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões, reclamando por um "desconto" de 22% no reajuste. No total seriam R$ 3,5 bilhões, com R$ 3,2 bilhões de "indenização" e mais R$ 350 milhões em despesas. O integral de R$ 2,1 bilhões é a indenização que as teles pedem além da quantia retida de R$ 1,4 bilhão. Neste último item, apesar de disputas, o Juízo da Recuperação Judicial da Oi não acatou os argumentos e obrigou as teles a realizarem o depósito judicial do valor.
