Com o sugestivo nome de "A curta lua-de-mel: compradores da Oi Móvel demandam 22% de 'cashback'", o relatório da consultoria de mercado UBS aponta para um impacto significativo da nova disputa sobre o preço final da venda da área de celular da operadora em recuperação judicial. Isso porque consideram que se a Oi tiver que pagar o valor integral de R$ 2,1 bilhões e deixando de recuperar o restante que já está retido com a Claro, TIM e Vivo, a companhia adicionaria uma alavancagem de 2,5x na relação dívida líquida/EBITDA na estimativa para 2023.
O "cashback" citado pelo relatório tem o total de R$ 3,5 bilhões, na soma de R$ 3,2 bilhões de "indenização" e mais R$ 350 milhões em despesas. O integral de R$ 2,1 bilhões é a indenização que as teles pedem além da quantia retida de R$ 1,4 bilhão. O valor inicial da venda da Oi Móvel foi de R$ 16,5 bilhões.
"Com os juízes monitorando a capacidade da Oi de repagar os credores, nós acreditamos que os ajustes [de preço final da venda do ativo] poderiam ser um passo para trás significativo nos planos de sair da Recuperação Judicial", diz o analista Leonardo Olmos e os analistas associados André Salles e Lucas Chaves no relatório. O processo continua correndo na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, embora a última movimentação registrada ainda seja do dia 16 de setembro, na véspera da data de notificação enviada pelo trio Claro, TIM e Vivo.
Na avaliação dos analistas da UBS, as declarações da TIM para justificar o reajuste do preço da aquisição da Oi Móvel podem trazer um "resultado menos construtivo", já que "traz incerteza sobre os custos adicionais" para a operação. Afirmam ainda que, na situação atual, a Oi teria dificuldade de cumprir esse pagamento. Ressaltam também que a Oi provavelmente iria (e de fato, já o fez) disputar os ajustes, "criando uma nova distração para todos envolvidos".
Ainda assim, destacam, "nós vemos um impacto limitados nas nossas estimativas de sinergia, já que centralizamos todo o benefício nas sinergias de infraestrutura." No comunicado da segunda-feira, a Oi afirmou que continuará normalmente no processo de migração da operação de celular para as três operadoras. TELETIME confirmou com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que a agência não vê motivos para se preocupar com uma eventual dissolução da operação.
Rito
A Oi terá 30 dias para responder ao pedido das operadoras. Passado esse prazo, abre-se uma janela de pactuação. Se essa pactuação não for viável, o contrato prevê a contratação de uma auditoria independente paga por todas as partes para avaliar os pleitos de todos os lados. Mas ainda há uma dose razoável de incerteza sobre o impacto que o pedido de ressarcimento da TIM, Claro e Vivo pode ter nos prazos da recuperação judicial. Até aqui, o juízo da recuperação tem apenas sido informado dos movimentos, mas ainda não houve nenhum tipo de intervenção. No limite, avaliam fontes que acompanham o processo, o que o juiz da RJ avaliará é a capacidade da Oi de cumprir o plano de recuperação com os recursos disponíveis. Lembrando que a Oi teve algumas entradas financeiras importantes e não previstas durante o processo de venda de ativos, como as torres de telefonia fixa vendidas para a Highline por R$ 1,7 bilhão (coincidentemente, o valor a mais pedido pela TIM, Claro e Vivo) e a venda do DTH para a Sky por cerca de R$ 800 milhões (ainda que a Oi não tenha conseguido se livrar completamente dos custos atrelados ao DTH, como o leasing do satélite da SES). (Colaborou Samuel Possebon)
