A Anatel está fazendo cálculos preliminares e "tentando entender" parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou necessidade de novos cálculos para o valor de migração das concessões de telefonia fixa (STFC), avaliado pela reguladora em R$ 22 bilhões.
Na última semana, um reajuste para cima nos valores foi recomendado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica, Comunicações e Mineração (SeinfraCOM) do TCU, cujo plenário vai julgar o valor de migração adotado pela Anatel. Conselheiro da agência, Artur Coimbra relatou em live do Tele.Síntese nesta segunda-feira, 7, que a agência recebeu e "vai tentar entender" os questionamentos, mas "permanecendo convicta em sua metodologia de cálculo".
As divergências têm como objeto itens da lista de bens reversíveis, relatou o conselheiro. Em um dos casos, a SeinfraCOM entende que itens classificados pela Anatel como integralmente depreciados devem ser reavaliados. Em paralelo, infraestruturas passivas como cabos de cobre e outras ferragens também deveriam ser contabilizadas no cálculo.
Coimbra relata que a primeira demanda implica cerca de 50% dos bens reversíveis dos atuais contratos de STFC. No entanto, levantamentos preliminares da Anatel estariam apontando que tais itens já depreciados são na maior parte dos casos "ativos sem valor residual e sucata", segundo o conselheiro. Sinalização similar foi feita em relação aos cabos de cobre, cujo valor do metal não superaria os custos para retirada e processamento dos mesmos.
Ao lado da consultoria Axxon, a Anatel deve se aprofundar nas demandas da SeinfraCOM do TCU e verificar classes de ativos cujos valores poderiam ser acrescidos na conta final, mas em "coerência" com a metodologia já adotada. A Anatel não se posicionou formalmente perante à área técnica do TCU, mas não descarta diálogo direto com o gabinete do relator da matéria na corte, ministro Bruno Dantas, para chegada em um ponto de convergência.
Mesmo com os desdobramentos, Artur Coimbra manifestou confiança que o plenário do TCU julgue ainda neste ano a metodologia de migração das concessões de telefonia fixa. Em paralelo, a reguladora também trabalha em um novo edital para os serviços, cujos contratos vencem em 2025.
