A TIM recebeu da Anatel nesta sexta-feira, 12, o direito ao uso secundário de radiofrequências em 938 cidades de sete estados, variando entre as faixas de 850, 900, 1.700 e 1.800 MHz.
A empresa foi contemplada nos estados do São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. As autorizações foram divididas em três atos, cada um com especificações próprias quanto ao bloco, preços e à validade.
Em São Paulo, o uso é válido para 330 municípios até o mês de junho de 2029. As frequências em questão são as de 1.730 MHz e 1.825 MHz, com concessão para a TIM de 10 MHz em cada uma das faixas. Veja aqui o ato divulgado pela Anatel e a lista de municípios.
O segundo ato trata de autorizações para uso do 846,5 MHz e 891,5 MHz, em 313 cidades do Paraná e em 220 cidades de Santa Catarina. Neste caso, os prazos vão até abril de 2028, enquanto os blocos têm largura de 5 MHz.
Por último, o terceiro ato da Anatel envolve uso secundário em quatro estados: Maranhão (39 cidades), Pará (27), Amazonas (6) e Roraima (3). As faixas em questão são o 908,75 MHz e o 953,75 MHz, com blocos de 2,5 MHz e validade até novembro de 2028.
Neste último caso, a TIM também deve garantir a possibilidade de exploração industrial da faixa, a preços justos, razoáveis e em condições compatíveis com outros contratos de compartilhamento já firmados pela operadora, na hipótese de existir outro interessado no uso da faixa. Veja a íntegra do ato.
Por se tratarem de licenças de uso secundário, o uso das radiofrequências será não exclusivo, em caráter precário. (Colaborou Henrique Julião)
