Com a nova estrutura menor, a Oi agora foca em outro problema complexo: a discussão regulatória referente à concessão de telefonia fixa e a possível migração para o novo modelo, na autorização. Na teleconferência de resultados do segundo trimestre da operadora – que também foi significativamente mais curta do que anteriores – nesta sexta-feira, 12, o CEO Rodrigo Abreu destacou que há a esperança de que o resultado final de toda a questão seja positivo para a empresa.
O otimismo parte da premissa de que, mesmo com o cálculo do saldo da migração saindo por R$ 12 bilhões nas contas da Anatel, a Oi vislumbra que conseguiria sair do processo de arbitragem com R$ 4 bilhões adicionais – já que a empresa calcula o valor da indenização em R$ 16 bilhões, conforme números parciais do processo antecipados por TELETIME na semana passada.
Abreu declarou na teleconferência que tanto a discussão da migração como a da arbitragem deveriam ser coordenadas. "No final, haveria um resultado neutro, para permitir à operação legada ser neutra ou levemente sustentável. E isso está no centro de nosso trabalho estratégico", destacou.
Ainda assim, a Oi está contestando o valor colocado pela Anatel a ser pago no caso da migração. "Sabemos que os valores são muito altos, já oficialmente desafiamos os números e vai haver muita discussão. Isso deveria ser significativamente reduzido, e a migração é importante. Mesmo parecendo longo, com impacto a partir de 2024, sabemos que o processo deveria ser coordenado e claro, estamos falando em arbitragem."
Sem indenização
O conselheiro da Anatel e relator do processo que calculou o saldo da migração, Artur Coimbra, declarou a este noticiário que a Procuradoria Federal Especializada ainda não comentou os valores no processo arbitral. Mas lembrou que a ideia é não haver indenização alguma. "Obviamente, a posição da Procuradoria e da Anatel é de que todos os pedidos devem ser indeferidos", destacou.
Coimbra também afirmou que, de toda forma, a agência está se preparando para uma eventual necessidade de nova licitação das concessões. Segundo ele, a área técnica está trabalhando nisso, mas uma minuta de novo edital só deverá estar pronta no final do ano.
